AMPB solicita publicação de editais de remoção e promoção de magistrados

Em ofício encaminhado a presidência do Tribunal de Justiça do Estado (protocolo nº 350.646-1, de 10/06/14), a Associação dos Magistrados da Paraíba requereu a imediata publicação dos editais de promoção e remoção pendentes, haja vista que a demora tem acarretado sérios prejuízos a movimentação da carreira. Para a AMPB, a medida é necessária tendo em vista que o procedimento atual vem comprometendo a administração da Justiça deste Estado.

Em seu requerimento, a AMPB sugeriu “a implementação e regulamentação do rito adotado – Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Corregedoria Geral de Justiça, através de Resolução, incluindo práticas já existentes e outras sugestões como prazo e forma do procedimento”.

O juiz Horácio Melo, presidente da Associação, comentou estar “certo de que o Tribunal fará as devidas adaptações normativas, dando especial atenção ao assunto, no sentido de determinar maior celeridade nos procedimentos de remoção e promoção de magistrados ”, afirmou.