Aplicativo desenvolvido pelo juiz Thiago Rabelo e equipe calcula prazo para prisões preventivas, alertando sobre data na qual o ato deve ser reanalisado. Na prática, o aplicativo possibilitará agilidade e praticidade no controle de prisões, tornando mais simples a realização dos cálculos necessários, de forma otimizada e de fácil acesso para os operadores do Direito interessados na tramitação do processo.
"Essa primeira versão cuida exclusivamente do controle das prisões preventivas que deverão ser analisadas dentro de um prazo de 90 dias, conforme a lei 13.964 (Pacote Anticrime), com cálculos que mostram o dia final em que deverá ser reanalisada", explica o juiz Thiago Rabelo, titular da comarca de Conceição (PB).
O aplicativo foi desenvolvido em conjunto pelo magistrado e equipe de voluntários formada por Gervásio Teixeira, servidor da 2ª vara da Comarca de Cajazeiras (PB), e por Pedro Felipe Tavares e Ana Dantas Moreira, estudantes do curso de Ciências da Computação da FaFic (Cajazeiras). Os baixos custos necessários foram arcados pelo próprio juiz.
Esta é mais uma inovação desenvolvida por juízes que buscam ferramentas que aprimoram o trabalho realizado pelo Judiciário, beneficiando o cidadão que conta, cada vez mais, com uma justiça moderna e informatizada.
Veja como funciona o aplicativo:
Três cores representam os prazos e sua ordem na tela inicial. Sendo elas:
- Verde : Prazo normal
- Amarelo: Prazo de 2 dias para o vencimento
- Vermelho: Prazo extrapolado
Ao clicar no ícone será possível realizar a revisão do caso acrescentando mais 90 dias a partir do dia atual.
Ao clicar em cadastro será obrigatório somente três campos:
- Nome
- Data de nascimento
- Dia da prisão e logo abaixo mostrará o dia final já inserido 90 dias.
Clicando em pesquisar você escreve o nome desejado e todos com o mesmo nome será selecionado, mas ao clicar será desmarcado os demais.
Clicando no ícone de lixeira o cadastro é excluído e no lápis é o editar cadastro, com os campos já preenchidos.
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