Audiências com adolescentes infratores são realizadas no CEA

A juíza Antonieta Maroja, da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, realizou, na tarde desta quarta-feira (19 de agosto), uma série de audiências de apresentação para analisar os processos de nove jovens infratores internos no Centro Educacional do Adolescente (CEA). Durante as audiências de apresentação, primeira audiência no procedimento para apuração de ato infracional, os adolescentes, acompanhados  de seus responsáveis, tiveram a oportunidade de expor suas versões sobre os casos e de se defender diante da acusação.

 

O primeiro a ser ouvido pela magistrada foi um jovem de 17 anos, acusado de roubo de moto. O rapaz, que trabalhava em um lava-jato e cursava a 8ª série em uma escola pública, foi detido no dia 21 de julho, após ser apreendido por um grupo de cidadãos, no momento em que tentava assaltar uma jovem, na parada de ônibus.

 

O processo, julgado nesta quarta-feira, entretanto, diz respeito a outro crime. Segundo o adolescente, ele teria ido à Praça do Caju, no Bairro do Jacaré, em Cabedelo, com um colega, na intenção de jogar bola. O colega, no entanto, teria visto um homem parado em frente a uma casa numa moto e chamado o rapaz para ajudar no roubo. Ele relatou que foi ordenado, pelo colega, a subir na moto. “Ou eu subia, ou eu morria”, declarou o adolescente.

 

Após ouvir o pai, que afirmou que o filho nunca havia dado motivo para preocupação, sempre ajudando na manutenção da casa, a juíza Antonieta Maroja aprovou a remissão do jovem mediante à comprovação mensal, por um ano, de frequência a escola, bom comportamento e medida educativa de seis meses que será estabelecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

 

“Estou querendo acreditar que com uma segunda chance você pode mudar sua vida. A única forma da gente vencer na vida é trabalhando ou estudando ou os dois”, declarou a juíza se dirigindo ao adolescente.

 

A madrasta do jovem afirmou que, a realização de uma audiência como esta, é importante para orientar os jovens no que diz respeito à reincidência do crime.

 

De acordo com Antonieta Maroja, a realização das audiências nos locais de internação é para evitar que os adolescentes estejam sendo transportados para os fóruns. Nesse transporte corre o risco de acontecer um acidente, uma tentativa de fuga ou até mesmo um atentado contra o adolescente.

 

“Para salvaguardar o adolescente e a sociedade, a gente tem evitado de transitar muito com eles. Eles são levados para os fóruns exclusivamente para as audiências de instrução e julgamento, já que não queremos trazer as testemunhas para dentro da instituição”, ressaltou a magistrada.

 

Trabalhos – A 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital é privativa de apuração de atos infracionais. “Nós não só abraçamos todos os processos de apuração de atos infracionais ocorridos em João Pessoa, como também executamos as medidas sócioeducativas de João Pessoa e de outras cidades. No Estado, temos apenas três comarcas com instituições de internações de adolescentes”, explicou Antonieta Maroja.