Direito comparado: webinário traz experiência de magistradas afegãs para Judiciário paraibano

O webinário “O trabalho da mulher no Poder Judiciário a partir do direito comparado”, evento promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Associação dos Magistrados do Trabalho e Escola Judicial do TRT 13, com apoio institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Nacional da Magistratura, foi realizado no último dia 18 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

"Nós por elas – Entre Histórias, Memórias e o Sistema de Justiça e Democracia no Afeganistão", foi a palestra ministrada por magistradas afegãs, que trouxeram uma visão geral sobre o ordenamento jurídico do Afeganistão.

"Foi uma rica troca de experiências, um intercâmbio humanitário, conhecendo a realidade das magistradas afegãs", comentou o presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França. Ele destacou também a campanha "Nós por elas", que teve início através de uma ação da AMB para resgatar essas juízas e segue estimulando todos nós a participarmos efetivamente dela. Devemos nos integrar a esta campanha humanitária para que possamos dar segmento e ajudar esses refugiados", enfatizou. "A partir dos relatos da palestra deste webinário, pudemos entender e compreender ainda mais a situação e se empenhar no auxílio a essas magistradas e familiares", disse.

Inclusive, explicou Max, "o projeto desta palestra foi idealizado a partir do trabalho de apoio às magistradas afegãs desenvolvido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão acadêmico da Associação dos Magistrados Brasileiros. A AMB é a Instituição responsável pela garantia da moradia, alimentação, acesso aos serviços sociais, bancarização, emprego e educação a todas as juízas afegãs e seus respectivos familiares".

A juíza Vanessa Dantas, Titular da 7ª Vara Civel de Campina Grande, parabenizou a AMPB pela realização do evento: "Parabéns pela iniciativa desta palestra! Muito importante a troca das realidades vivenciadas pelas colegas magistradas", pontuou.

O Banco do Brasil disponibilizou uma chave Pix para receber doações que serão destinadas a esses cidadãos afegãos na condição de refugiados no Brasil, que podem ser feitas usando o e-mail pix.nosporelas@fbb.org.br como chave de identificação.

A programação do webinário contou ainda com explanação da juíza Luciana Conforti, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e sobre a Recomendação 123 do Conselho Nacional de Justiça. A magistrada citou os problemas estruturais que dão suporte à desigualdade entre homens e mulheres, não só na ocupação do mercado de trabalho, mas também na assunção dos papeis sociais. A palestra conscientiza sobre a necessidade de debates sobre a temática, como o evento realizado pela AMPB e instituições parceiras.

Os participantes receberam certificação da Ejud 13, referente a 4 horas/aula.