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01/06/2016

A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, lançou nesta terça-feira (31 de maio) o projeto ‘Escola Itinerante’ e o programa ‘Palavra Acadêmica’. O evento ocorreu na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do presidente da AMPB, juiz Horácio Melo.
 
O projeto Escola Itinerante é fruto da ação conjunta das Coordenações Acadêmicas de Formação Inicial e Continuada de Magistrados, de Formação Inicial e Continuada de Servidores e a de Extensão, mediante a organização de grupos, em diferentes oficinas temáticas.
 
A iniciativa objetiva interiorizar ações educativas, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), possibilitando que magistrados, servidores e assessores de juízes do 1º Grau, das mais diversas comarcas do Estado, tenham oportunidade de aprimorar os conhecimentos e práticas para melhor atuarem na prestação jurisdicional.
 
Segundo a diretora, desembargadora Fátima Bezerra, as oficinas temáticas ocorrerão em diferentes unidades judiciais e serão convidados magistrados e servidores comprometidos com a disseminação do conhecimento, o contínuo avanço intelectual e a melhoria na prestação jurisdicional em decorrência das modificações da nova legislação brasileira.
 
“Esse projeto tem tudo para dar certo porque vamos agregar conhecimento, e partilhar experiência e saber, visando a melhoria acadêmica do nosso corpo de servidores e magistrados do Estado”, disse a diretora.
 
A diretora da Escola fez, também, questão de ressaltar que a iniciativa conta com o total apoio do desembargador Marcos Cavalcanti, de dar continuidade as oficinas temáticas implantadas na gestão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, à frente da Esma.
 
Na oportunidade, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque fez questão de parabenizar a diretoria da instituição de ensino pela iniciativa, “de vanguarda”, ao levar conhecimento acadêmico aos juízes e servidores do Estado. “Esse é um método novo que a Esma está aplicando, além de ser moderno e atual”, acrescentou o presidente do TJPB.
 
Já o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, ressaltou como positiva o lançamento do projeto Itinerante, ao levar à Escola para o interior e, dessa forma, facilitando o acesso dos magistrados e dos servidores.
 
“À distância do nosso estado é gritante e com esse projeto Escola Itinerante vai fazer com que busquemos melhor aprimoramento intelectual da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário estadual, especialmente no momento em que estamos a discutir e aprimorar o conhecimento acerca do novo Código de Processo Civil”, afirmou.
 
Na ocasião, ainda, foi assinado um termo de compromisso entre a Presidência do Tribunal, a Diretoria da Esma e as associações e instituições de magistrados e servidores sobre o projeto Escola Itinerante, bem como exibido um vídeo de três minutos mostrando o propósito da iniciativa. O vídeo foi desenvolvido pela Diretoria de Informação Institucional do TJPB.
 
Ainda segundo a desembargadora Fátima Bezerra, a realização do curso implica um baixo custo para Escola, bem como as conferências serão conduzidas por um magistrado experiente no tema e que ministrará as aulas, de forma a promover o intercâmbio de ideias e saberes, resultando no aprimoramento das unidades judiciárias.
 
As comarcas que receberão os cursos são: João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Guarabira, Patos e Sousa. A Esma vai publicar o calendário e o palestrante de cada unidade. As aulas serão ministradas das 9h às 13, sempre as sextas-feiras de cada mês.
 
Já o programa ‘Palavra Acadêmica’ é um espaço, no site da instituição de ensino, destinado a magistrados, servidores, alunos e colaboradores da Esma, para a publicação de artigos e ensaios, bem como visa a valorização dos trabalhos intelectuais e acadêmicos de todos que integram o corpo docente, discente e administrativo da Esma.
 
“O espaço é bem interessante pra que possamos expor nossos trabalhos e propostas sobre o conhecimento jurídico, bem como unificarmos também a comunidade acadêmica em prol desse conhecimento”, disse a coordenadora de Extensão da Esma, juíza Aparecida Gadelha.
 
A solenidade contou com a presença do vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, do diretor-adjunto da Esma, juiz Ricardo Vital de Almeida, além de magistrados e servidores.
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros