Grupo de estudos sobre implantação do RPC realiza reunião

Conhecimento sobre as regras para implantação do RPC no Estado da Paraíba, é este o objetivo do Grupo de Trabalho Interinstitucional que se reuniu para mais uma manhã de estudos nesta segunda (26/4). A AMPB faz parte do grupo e estava representada pelos juízes Max Nunes e Renan do Valle.

Desta vez, os estudos técnicos se deram a partir da troca de experiências com integrantes da Secretaria de Previdência do Governo Federal (que faz parte do Ministério da Economia), e de informes de representantes da CE-Prevcom (Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará).

O Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, o presidente da PbPrev, José Antônio Coelho,e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Gilmar Martins, após avaliação dos debates do grupo de estudo, devem apresentar relatório para implantação do regime de previdência complementar, nos termos da EC 103/2019.

"Buscamos nos reunir com conhecedores do tema, colhendo informações seguras e técnicas, para que possamos optar pelo melhor regime de previdência complementar aqui em nosso Estado", esclareceu o presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França.

As atividades contam ainda com representantes associativos, de órgãos e entidades do Executivo estadual e representantes dos demais Poderes, sociedade civil e entidades municipais.