Incentivados pela AMPB, magistrados aposentados reconhecem sua força política

"Nós somos, ao todo, 119 aposentados. Somos uma força política forte! Precisamos nos unir, temos poder para uma ação efetiva, vamos nos mobilizar em prol de nossos direitos!", conclamou o desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara na manhã desta terça-feira (22 de outubro), em reunião realizada pela Associação dos Magistrados da Paraíba com os magistrados aposentados do Poder Judiciário deste Estado. O encontro ocorreu no hotel Verde Green, em João Pessoa. Na oportunidade, os associados ouviram do presidente da AMPB, juiz Horácio Melo, um breve relato das lutas associativas.

Os pontos tratados durante a reunião serão apresentados a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em audiência marcada para o próximo dia 30 de outubro, às 9 horas, no TJPB. Será cobrado, sobretudo, o retorno dos aposentados à folha de pagamento do Tribunal, além da correção dos valores da PAE e quitação da dívida referente ao auxílio alimentação. "Podemos e devemos cada vez mais ampliar nosso trabalho em relação aos aposentados, por respeito e valorização à dedicação e história destes senhores com relação ao nosso Tribunal", reconheceu o presidente da AMPB.

Horácio garantiu que a Associação vai focar sua luta no retorno dos aposentados para a folha de pagamento do TJPB. Ele demonstrou um resumo das ações que tramitam no STF, em defesa do direito dos magistrados aposentados paraibanos a receberem seus proventos através do Poder Judiciário do estado. Veja aqui o relatório do advogado Telson Cavalcante, que presta serviços a AMPB, em Brasília. O presidente da AMPB informou ainda que vai solicitar uma audiência com o ministro Gilmar Mendes para falar sobre a ADI 3593 e ADPF 263, que trata do tema.

Des. Leôncio usou da palavra e parabenizou Horácio pelo relato que fez aos aposentados, demonstrando a preocupação da AMPB com as causas de interesse destes magistrados. "Essa situação que nós aposentados passamos é esdrúxula! Onde está a igualdade de tratamento entre os membros do Poder?", comentou.

O juiz Bonifácio Lima Lobo reforçou o pensamento do colega Leôncio Teixeira: "nós somos a elite do Poder Judiciário paraibano, temos que incentivar a participação de todos nas atividades da Associação! Vamos nos unir, vamos à luta! Vamos buscar de volta o nosso prestígio, nós somos a história viva deste Poder!", sugeriu o vice-presidente da AMPB.

"Reafirmo aqui o compromisso da Associação em levar o fruto desta nossa conversar para a desembargadora Fátima Bezerra, lutaremos por estas propostas e reforçaremos que achamos um absurdo esta discriminação enfrentada pelos aposentados. Demonstraremos também em Brasília nossa indignação e compromisso com esta causa, reforçando nossa luta", respondeu Horácio Melo.

O desembargador Antônio Carlos Coelho Franca, diretor do Departamento de Inativos e Pensionistas da AMPB, também falou durante a reunião: "mostramos com esta pequena prestação de contas que a AMPB não está omissa, ao contrário, está sempre cobrando os direitos tanto dos inativos quanto dos magistrados da ativa". Ele reforçou o convite para que todos comparecessem à audiência com a desembargadora Fátima Bezerra, no dia 30 de outubro, além de lembrar que é preciso formar uma comissão para ir à Brasília, para a audiência com os ministros. O desembargador registrou ainda que ficou sensibilizado com a união e participação dos aposentados nesta reunião.

PAE e Auxílio

O presidente da AMPB frisou no encontro a grande conquista da AMPB com retorno do pagamento da PAE dos aposentados diretamente do Tribunal. Ele esclareceu ainda que o requerimento da Associação para atualização dos valores da parcela autônoma está em processo avançado, tendo informado a des. Fátima Bezerra que já está sendo providenciada uma solução. "Em breve teremos uma definição dos novos valores, além disso, a AMPB busca o pagamento de uma parcela de maior valor no final deste ano", disse Horácio Melo. "A PAE é interessante porque é um direito que atinge a todos os magistrados, não só os da ativa, como é o caso da pecúnia ou do auxílio alimentação", frisou.

Com relação ao auxílio alimentação, Horácio aproveitou para reforçar que o requerimento da AMPB referente ao assunto foi feito no sentido do pagamento ocorrer para todos que tivessem direito, ou seja, todos que estivessem trabalhando no ano de 2006. Porém, o TJPB retirou os 19 desembargadores hoje aposentados que estavam à época na ativa. Logo após a presidência do Tribunal tomar esta decisão, o presidente da AMPB reclamou e, desde então, cobra permanentemente esta correção, para que se pague a todos. Lembre aqui o requerimento.

Satisfação

Horácio Melo finalizou a reunião, que também contou com um café da manhã para os convidados, falando da satisfação em reencontrar os magistrados aposentados. "Visitem sempre nossas sedes, a presença dos senhores é importante e muito bem vinda, sobretudo em nosso Clube, que agora está sendo ampliado, com a construção de mais cinco flats para hospedagem dos colegas", afirmou o magistrado.

O representante da categoria convidou antecipadamente todos que ali estavam para a confraternização anual da classe, o Reveillon da AMPB, no Clube dos Magistrados, dia 31 de dezembro. "Podem ficar certos de que estou imensamente satisfeito e feliz com a presença de todos vocês aqui, espero que participem cada vez mais de nossas atividades e eventos", completou.