Judiciário paraibano lamenta falecimento de sua primeira magistrada

A Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público expressar profundo sentimento de pesar pelo falecimento de nossa associada Helena Alves de Souza, magistrada aposentada que partiu neste dia 14 de março, aos 101 anos de idade. 

Helena Alves significa um marco histórico no Judiciário paraibano, pois foi a primeira mulher a assumir a magistratura na Paraíba e também primeira juíza eleitoral deste estado. Durante o período  da ditadura militar, foi cassada em razão do  Al-5, em 1969. Após este episódio traumático,  dedicou-se à carreira de professora, tendo  fundado a primeira escola pública de  Cabedelo. Helena Alves também dá nome ao cartório eleitoral daquela cidade, onde atuou como juíza.

Nascida em João Pessoa, em 19/03/1923, celebrou o seu centenário em vida, no ano de 2023. Na oportunidade, o seu legado de compromisso com a Justiça foi exaltado por integrantes do meio jurídico. Ela sempre honrou com muita responsabilidade e dedicação a sua missão, sendo admirada e respeitada. 

A AMPB presta sua solidariedade aos familiares e amigos que tiveram a oportunidade de partilhar sua existência, enfatizando que o sentimento de orgulho deve ser sempre lembrado por todos que a conheceram.

A diretoria,

João Pessoa, 15 de março de 2025.


QUEM ERA HELENA ALVES DE SOUZA

Helena Alves de Souza foi uma figura pioneira no Judiciário paraibano, destacando-se como a primeira mulher a assumir a função de magistrada no estado. Nascida em 19 de março de 1923, em Guarabira, Paraíba, mudou-se ainda criança para João Pessoa, onde sua família residiu no bairro do Roger. Filha de Luís Alves Guilherme de Souza, barbeiro e poeta, e Joana Alves do Nascimento, dona de casa, Helena sempre demonstrou determinação em sua trajetória.

Após concluir o curso clássico no Lyceu Paraibano, ingressou na primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, formando-se em 1956. Em 1957, tornou-se a primeira mulher aprovada em concurso público para o cargo de juíza no estado, iniciando sua carreira na comarca de Pilões. Posteriormente, foi transferida para Cabedelo, onde exerceu a magistratura por um período significativo.

Além de sua atuação no Judiciário, Helena Alves de Souza teve uma contribuição relevante na área educacional. Em parceria com o então promotor Júlio Aurélio Moreira Coutinho, fundou o Colégio Estadual de Cabedelo, onde também lecionou português e exerceu a função de diretora.

CASSADA PELA DITADURA MILITAR

Em fevereiro de 1969, durante o regime militar, foi afastada de suas funções e aposentada compulsoriamente pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Durante o período de afastamento, dedicou-se ao magistério, lecionando disciplinas como Organização Social e Política do Brasil e Moral e Cívica no Colégio Santa Júlia, em João Pessoa. Com a anistia, retornou ao Judiciário, sendo designada para a comarca de Piancó, mas optou por se aposentar pouco tempo depois. 

Ao longo de sua vida, Helena Alves de Souza recebeu diversas homenagens. Em 2004, o Fórum Eleitoral de Cabedelo foi nomeado em sua honra. Em 2013, recebeu o título de cidadã cabedelense pelos relevantes serviços prestados ao município. Em 2023, ao completar 100 anos, foi novamente homenageada, sendo reconhecida como um marco na história do Poder Judiciário da Paraíba.

A primeira juíza da Paraíba não teve filhos, mas deixa muitos sobrinhos, entre eles a jornalista Silvana Sorrentino; as professoras Rossana Lianza e Gianna Sorrentino; o servidor público Márcio Luis; a engenheira Alana Meira e o sobrinho-neto Fábio Lucas, servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE).