Juízes estaduais debatem a legislação da Infância e Juventude na Esma

A cidade de João Pessoa foi palco do VII Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O evento ocorreu nos dias 8 e 9 de outubro, contando com a participação de mais de 100 juízes de todo o país para palestras e debates na área da Infância e Juventude.

 

O encontro é resultado de uma parceria envolvendo a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Paraíba (AMPB), e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A próxima edição, que é anual, ocorrerá na cidade de Florianópolis -SC, nos dias 8 e 9 de setembro de 2016.

 

A secretária da Infância e Juventude da AMB, magistrada Vera Deboni, fez a abertura do evento e destacou que o encontro busca proporcionar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos.

 

“Durante o encontro foram debatidos dois grandes temas que ainda hoje angustiam a magistratura, quais sejam, a Redução da Maioridade Penal e a situação da colocação de crianças vulneráveis em famílias substitutas e o esgotamento da família extensa”, ressaltou a secretária.

 

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira, ressaltou a importância do evento na Paraíba, bem como afirmou que esse é o momento para se discutir com os juízes da Infância e Juventude do país, o que o Judiciário tem a oferecer em benefício da sociedade.

 

“O problema da Infância hoje é um tema recorrente, onde a discussão da Maioridade Penal e dos direitos da Infância e do Adolescente são temas além de palpitantes a discussão acadêmica e intelectual, este é um debate que a própria sociedade exige uma postura mais eficaz e contundente do Poder Judiciário”, ressaltou.

 

Na ocasião, o juiz Adhailton Lacet, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Judiciário estadual, destacou que o encontro é um espaço para atualização. “Esse evento permite ao magistrado a troca de experiências de projetos colocados em práticas em outros estados, além de enriquecer o trabalho realizado na jurisdição da Infância e Juventude de todo o Brasil”, disse.

 

Para o juiz Marcos Coelho de Salles, que representou a diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, “a instituição enquanto escola é sempre um ambiente que deve propiciar o debate e nada melhor do que se discutir dentro dessa Escola, a situação de crianças e adolescentes no país”.