Magistrados discutem caminhos para Reforma Política

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai reunir juízes e especialistas, em Brasília, para debater a Reforma Política e promover ações que possam ampliar a participação do Poder Judiciário, em parceria com a sociedade, nas discussões sobre o tema. As mudanças na legislação eleitoral serão o foco do Seminário República – Impasses da Democracia Brasileira, que será provido pela entidade no próximo dia 21 de novembro.

 

De acordo com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, as propostas sobre a Reforma Política são amplas, mas é possível resumir três grandes eixos principais. “O primeiro deles é o financiamento de campanha por pessoa jurídica, que precisa acabar. Somente assim, será possível coibir o maior instrumento de corrupção eleitoral e a influência das empresas na condução da política brasileira”, defende. “A eleição em dois turnos para os cargos proporcionais – que vai promover a valorização dos candidatos efetivamente mais votados – e o estabelecimento da igualdade política entre homens e mulheres são os outros pontos mais urgentes que precisam ser discutidos com a sociedade”, conclui.

 

A AMB compõe a “Coalisão pela Reforma Política”— formada por importantes entidades que atuam pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) — e defende a implementação da Reforma por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. “São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para que o Congresso Nacional receba a proposta e promova, de fato, as mudanças que a população defende. Até o momento, foram angariadas cerca de 600 mil. Precisamos atuar fortemente nesse movimento para conseguir mostrar que a sociedade tem voz”, afirma Costa.

 

Para o presidente da entidade, os magistrados têm um papel fundamental no processo de mudança da legislação eleitoral. “Somos cidadãos que votam, e, também, juízes que há 80 anos administram as eleições em todo o país. Os juízes eleitorais estão em contato direto com a realidade política das comunidades dos grandes centros e também dos lugares mais distantes do Brasil. Podemos e devemos motivar a sociedade e ampliar as contribuições em torno da Reforma Política”, avalia.

 

O debate sobre esse e outros importantes temas será provido durante o Seminário República – Impasses da Democracia Brasileira, dia 21 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada - centro de convenções, em Brasília. O evento contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do senador Vital do Rêgo, entre outras autoridades. A participação é gratuita e aberta ao público. As inscrições poderão ser feitas pelo e-mail eventos@amb.com.br ou pelos telefones (61) 2103-9027/2103-9044.

 

Participe:

 

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

 

Seminário República - Impasses da Democracia Brasileira

 

Dia 21/11 – às 9h

 

Centro de convenções - Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada