Magistrados paraibanos participam do Fórum Nacional de Alternativas Penais

O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz Carlos Neves da Franca Neto, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), em Salvador (BA). O evento foi abeto na noite desta quarta-feira (24 de fevereiro), com seguimento até o próximo sábado (27), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia.

 

Audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa são temas do segundo Fonape, que tem como objetivo promover capacitações sobre as audiências de custódia e ter espaços propositivos e de discussão sobre as audiências e alternativas penais.

 

O Fórum, que reúne integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dos tribunais brasileiros (GMFs), foi aberto pelo presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, James Cavallaro, que ministrou palestra sobre “O (mau) uso das prisões provisórias nas Américas: a importância de um diálogo com a CIDH”.

 

Na quinta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, fizeram uma exposição sobre a “Cultura do encarceramento e audiências de custódia” – temática central do evento.

 

A programação ainda inclui mesas redondas, apresentação de boas práticas, painéis e salas de discussão. Ao final, uma plenária deverá discutir e aprovar enunciados destinados a balizar a atuação dos magistrados nas audiências de custódia.