A Magistratura brasileira se posicionou contra os atos de violência e vandalismo que culminaram na destruição de parte da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto em Brasília (DF). Diversas entidades representativas de todo o país divulgaram notas públicas de repúdio. Logo no início dos ataques, que aconteceram nesse domingo (8), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou que “as liberdades constitucionais de manifestação do pensamento e reunião não podem se travestir de instrumento de ataque às instituições públicas, as quais são essenciais ao funcionamento do Estado Democrático de Direito”.

Associação Cearense de Magistrados (ACM)

“A Justiça deve sempre atuar em favor da Democracia, da legislação vigente e do bem comum. A Justiça não compactua com ações que atentam contra o Estado Democrático de Direito e que desautorizam a Ordem Constitucional”. Leia aqui.

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)

"A AJURIS espera que todos os responsáveis pelos ataques terroristas transmitidos ao vivo para o mundo, e quem os financiou, sejam claramente identificados e responsabilizados, como exemplo de que a sociedade brasileira jamais aceitará tão vil manifestação". Confira aqui.

Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS)

"Os responsáveis pelos inaceitáveis atos terroristas contra as instituições democráticas deverão ser identificados e rigorosamente punidos, observado o devido processo legal". Confira aqui.

Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB)

"A AMAB defende rigidez na apuração, com a responsabilização e a devida punição dos responsáveis diretos e indiretos pelos fatos, sempre acreditando na Justiça para a garantia da integridade do Estado de Direito e do bem-estar da população brasileira, ao tempo que declara irrestrito apoio aos dirigentes dos três Poderes de Estado, atingidos pelos atos terroristas". Leia aqui.

Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ)

“A realização de manifestações é uma garantia constitucional. Entretanto, não se pode confundir tal direito com a destruição do patrimônio público e os ataques às instituições federais”. Confira a nota aqui.

Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (AMAGES)

"Os atos representam desrespeito às instituições e não estão amparados em nossa Constituição da República". Veja aqui.

Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS)

“Estamos certos de que os terroristas que atacam a nossa Nação e os detentores de poderes que eventualmente traíram o Brasil serão severamente punidos, pois as ações a que assistimos hoje atentam contra as Leis e a Constituição, além de desrespeitar a vontade popular demonstrada democraticamente nas urnas". Veja mais detalhes da nota aqui.

Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (AMAGIS DF)

“A manifestação livre de pensamento não deve servir de escudo para condutas ilícitas que resvalam no ferimento aos fundamentos do Estado Democrático de Direito”. Confira aqui.

Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR)

"Atos de violência e depredação do patrimônio público são incompatíveis com o Estado Democrático de Direito que se assenta no império da lei. A AMAPAR confia no sistema de Justiça e aguarda apuração dos fatos". Leia aqui a nota na íntegra.

Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI)

"A AMAPI não assistirá impassível aos ataques à democracia e aos Poderes legalmente constituídos e, para tanto, reivindica que sejam adotadas medidas contundentes para a investigação e responsabilização dos culpados, dentro do devido processo legal". Confira a íntegra do comunicado aqui.

Associação dos Magistrados do RN (AMARN)

"Diante dos estarrecedores atentados ao Estado de Direito Democrático, perpetrados no dia de hoje na Capital Federal, que denotam barbárie, selvageria e vandalismo, inaceitáveis e intoleráveis na atual quadra civilizatória, a AMARN vem a público declarar seu mais contundente repúdio, esperando que todos os envolvidos sejam identificados e exemplarmente responsabilizados, na forma da lei". Confira aqui a nota completa.

Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR)

“Liberdade de expressão não pode jamais ser confundida com liberdade de agressão e vandalismo. As instituições públicas são essenciais ao funcionamento do Estado Democrático de Direito”. Leia aqui.

Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE)

"A AMASE se posiciona pelo respeito à Constituição Federal/1988 e à legislação infra-constitucional, reafirmando a inabalável crença no diálogo institucional e republicano, bem como na manutenção e estabilidade da Democracia e do Estado Democrático de Direito”. Leia aqui a íntegra da nota.

Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA)

"Num episódio jamais visto na História do Brasil, criminosos destroem prédios dos três Poderes em Brasília, ofendendo sem precedentes a democracia brasileira e o normal funcionamento das instituições”. Confira a íntegra aqui.

Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE)

“A Justiça brasileira considera inadmissíveis ações que atentam contra o Estado Democrático de Direito e atuará para que os envolvidos sejam devidamente julgados e punidos”. Leia aqui.

Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia. (AMERON)

"Atos de agressão e de vandalismo, não tem amparo na Constituição da República. Ao contrário, constituem crime e atentam contra o patrimônio histórico do Brasil, que pertence a todos, indistintamente". Confira aqui.

Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)

"A democracia não admite a substituição do diálogo pela violência. Atos de vandalismo, de agressões aos poderes estabelecidos e de ofensa à integridade física de agentes de segurança não são condutas que traduzam um legítimo exercício de liberdade de expressão”. Confira aqui a íntegra da nota.

Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB)

“As liberdades cidadãs não podem ser capturadas para propósitos outros que venham a atentar contra a sua própria essência e natureza garantidora de pacífica coexistência social”. Confira aqui a íntegra.

Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS)

“As cenas lamentáveis presenciadas na tarde deste domingo representam grave perturbação à ordem pública, crime ao patrimônio histórico do Brasil e ataque à democracia, conquistada há mais de três décadas”. Leia aqui.

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO)

"O sistema democrático assegura aos cidadãos liberdade de expressão, escolha e manifestação, mas é inexorável quanto a atos de vandalismo às instituições públicas, fundamentais para o funcionamento da democracia". Veja aqui.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 9ª Região (AMATRA IX)

“Como magistrados, juramos cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal Brasileira que se fundamenta desde seu preâmbulo no princípio democrático e define o país como Estado Democrático de Direito”. Veja aqui.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV)

“A AMATRA XV reprova com veemência os atos ocorridos em Brasília na data de hoje e espera a identificação e responsabilização civil, administrativa e penal de todos os envolvidos”. Confira aqui.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Estado do Piauí (AMATRA XXII)

“Os atos de violência praticados devem ser punidos de acordo com os rigores da Lei, observado o devido processo legal, conforme exige o Estado Democrático de Direito”. Confira a publicação aqui.

Repúdio internacional

A comunidade internacional também se posicionou sobre os atos ocorridos neste domingo. A União Internacional de Magistrados (UIM) afirmou, por meio de nota à imprensa, que “as deploráveis cenas de vandalismo presenciadas nesta data representam um terrível ataque ao patrimônio público, além de um grave ataque ao Estado Democrático de Direito, assim como à própria democracia.

Já a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), entidade que congrega as associações de cariz nacional dos juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, manifestou seu repúdio aos atos de violência e de depredação praticados em Brasília. “O respeito às instituições é essencial para a promoção do Estado Democrático de Direito”, publicou em nota pública nas suas redes sociais.