Ministro Luís Roberto Barroso, desembargadores e juízes discutem os desafios para o aprimoramento da prestação jurisdicional

A terceira edição do Programa Diálogos da Magistratura foi realizada em João Pessoa (PB), reunindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, juízes e desembargadores estaduais, além de magistrados trabalhistas e federais. Veja aqui fotos do evento.

O evento é uma iniciativa inédita no Poder Judiciário, idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), STF e CNJ, e vem sendo realizada nos estados com o apoio das associações regionais da magistratura e dos tribunais estaduais e regionais. Nesta edição, o encontro foi organizado com o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

As reuniões do Programa Diálogos da Magistratura proporcionam um encontro presencial dos magistrados de diferentes segmentos da Justiça com o presidente do STF e do CNJ. São conversas diretas, sem intermediários, onde o chefe do Poder Judiciário, desembargadores(as) e juízes(as) discutem os desafios da missão jurisdicional.

O presidente da AMPB, Juiz Alexandre Trineto, afirmou que defender a magistratura é buscar uma sociedade mais harmônica. "Agradecemos ao ministro Barroso a importância que tem dado à magistratura, não somente à da Paraíba, mas à magistratura nacional, porque defender a carreira é defender uma sociedade mais justa e sólida", afirmou. "Esta é uma oportunidade para a magistratura ser ouvida e, obviamente, com o propósito de construir um Judiciário melhor e mais eficiente, para que possamos responder aos questionamentos sociais, promovendo sempre o senso de justiça", acrescentou.

"A magistratura da Paraíba é uma magistratura forte, consciente de sua responsabilidade funcional e social, atenta à evolução do Direito. Ela pode, de fato, contribuir para o aprimoramento do próprio Poder Judiciário. Aqui hoje pudemos discutir os temas que são mais palpitantes entre nós", assegurou Trineto.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, apresentou as medidas de gestão que estão sendo adotadas para aprimorar os serviços prestados pelos órgãos do tribunal.

Ineditismo e fortalecimento

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou a importância do Diálogos da Magistratura como um evento sem precedentes, o qual tem proporcionado o encontro do dirigente do Poder Judiciário com magistrados e magistradas da linha de frente da prestação jurisdicional. O juiz afirmou que o ministro Barroso tem sido um aliado. Ele destacou a atuação do presidente do STF e do CNJ ao aprovar a resolução que reconhece a simetria remuneratória entre magistratura e Ministério Público, medida que criou as condições para a implementação da licença compensatória.

O presidente também reforçou que o ministro tem buscado estar próximo da magistratura. "O ministro Barroso disse que queria ouvir a magistratura, e essa é uma atitude inédita na história do Judiciário, não há precedentes. Pela primeira vez, temos um presidente do STF e do CNJ que se dispôs a nos ouvir e buscar soluções", afirmou.

Interlocução

O ministro Barroso iniciou sua apresentação fornecendo detalhes das diretrizes da sua gestão. Entre as prioridades, citou ações em curso para entender as causas da elevada litigiosidade e informou que um grupo de trabalho no CNJ mapeou as cinco áreas que mais contribuem para a alta judicialização: setor público, previdência, questões tributárias, trabalhistas e relacionadas à saúde.

Barroso informou que pretende padronizar as ementas para otimizar o uso dos precedentes e tornar a atividade jurisdicional mais eficiente. Outras prioridades incluem o incentivo ao uso da linguagem simples no Judiciário, medidas para acelerar execuções fiscais, e o Exame Nacional da Magistratura com a adoção de cotas para afrodescendentes, indígenas e deficientes.

O presidente do STF e do CNJ também abordou o tema tecnologia, mencionando soluções com o uso de inteligência artificial para resumir processos e agilizar o trabalho dos órgãos da Justiça. Até o fim do ano, haverá novidades sobre a uniformização dos sistemas. “Teremos uma plataforma digital do Poder Judiciário, os sistemas vão conversar entre si e espero por essa entrega até o fim deste ano”, disse.

Entre os destaques, o ministro comentou que os tribunais fizeram a diferença no apoio ao estado do Rio Grande do Sul no enfrentamento aos prejuízos das enchentes, com a contribuição de R$ 180 milhões em recursos dos depósitos relativos a penas pecuniárias para a Defesa Civil gaúcha.

Durante a reunião, o presidente do STF disse que a AMB tem sido muito importante para o fortalecimento da magistratura. “Essa é uma oportunidade e uma parceria com a AMB sob a liderança do Frederico Mendes Júnior. Temos conseguido dialogar, compreender e nos aproximar da magistratura", afirmou.

Interação

A terceira edição do Programa Diálogos da Magistratura contou com a presença de dezenas de magistrados(as) da Paraíba de diversos segmentos da Justiça. Magistrados, entre juízes e juízas, direcionaram perguntas ou fizeram sugestões ao ministro Barroso.

Entre os temas abordados estavam: uso de tecnologia para otimizar procedimentos; melhorias nos juizados especiais; avanços na pauta da paridade; medidas para priorizar o primeiro grau de jurisdição; necessidade de reforço da independência da magistratura; melhorias na justiça trabalhista; aprimoramentos nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU); e unificação do PJe.

Participaram da terceira edição do evento Diálogos da Magistratura o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; o assessor especial da presidência da AMB, José Herval Sampaio Júnior; o diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB, Max Nunes França; a secretária-geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz; a assessora-chefe da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas e a presidente do TRE-PB, Agamenilde Dias.