Núcleo de Conciliação do TJPB planeja ações na área de saúde

Em reunião realizada no Fórum Cível da Capital, na manhã desta terça-feira (14 de junho), foram discutidas possibilidades de resolução de conflitos nas demandas que envolvem saúde, através dos meios consensuais. A idéia é expandir para as ações de saúde o modelo da conciliação implantado em diversas outras áreas da jurisdição. O encontro contou com a participação do juiz Antônio Carneiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, e da secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath.

 

As estratégias deverão alcançar os procedimentos pré-processuais e as próprias demandas já em tramitação nas diversas Varas Fazendárias do Estado. Foram discutidas as possibildades de otimização do serviço judicial, com ênfase na resolução conciliatória dos conflitos, até mesmo antes da judicialização, propriamente dita.

 

O juiz Antônio, na oportunidade, expôs as ações do Núcleo nesta área e afirmou: ” Assim como em diversas outras áreas, as demandas que envolvem questões de saúde devem ser objeto de forte atuação do sistema de justiça conciliatório, dada a natureza dos conflitos que exigem celeridade e ausência de formalismos. Além disso, o crescente fenômeno da judicialização das ações de saúde exigem uma pronta e efetiva resposta do Judiciário e de todos os Órgãos envolvidos”.

 

A secretária Roberta Abath se dispôs a estruturar as equipes administrativas da Secretaria para atuação junto ao Poder Judiciário, visando o atendimento e a solução rápida dos conflitos de saúde propostos pelos cidadãos.

 

Também presente ao evento, o juiz Marcos Salles, que integra o Comitê Estadual de Saúde, falou da necessidade de se adotar os mecanismos consensuais para resolver as demandas de saúde, em razão do êxito já demonstrado pelo Sistema de Justiça Conciliatório, emprestando mais eficiência ao Poder Judiciário.

 

Durante a reunião restou decidido que as propostas de ação serão encaminhadas ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, através Núcleo de Conciliação, conduzido pelo desembargdor Leandro dos Santos.

 

Também participaram do encontro a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes Asevêdo, substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, além do assessor da Secretária de Saúde do Estado, Dr. Thiago Cananea.