Paraibanos conhecem o Placar da Justiça

O “Placar da Justiça” foi instalado na manhã desta segunda-feira (9 de novembro), em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo da iniciativa é conscientizar e esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário de todo o país e quantos desses poderiam ser evitados. O painel faz parte de uma ação desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e permaneceu no local durante todo o dia.

 

Para Sérgio Junkes, vice-presidente da AMB, e coordenador do movimento “Não deixe o Judiciário parar”, os números são preocupantes. “Precisamos reverter este número para um melhor funcionamento do Judiciário, objetivando mudar a cultura da judicialização, incentivando o uso da mediação e conciliação na Justiça. Também se deseja alertar para a “raiz” dos processos, sobretudo daqueles que estão ligados ao direito do consumidor, como por exemplo, o setor financeiro e telefonia, que revelam-se como os grandes litigantes”, ressaltou.

 

O coordenador ainda destacou a excelência dos números na Paraíba, sendo uma das melhores estruturas de informações de dados no Brasil, possibilitando assim, a pesquisa que antecedeu a construção do placar.

 

Já o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, também destacou a necessidade de um maior trabalho voltado à conciliação. “É necessária a conscientização dos maiores litigantes a procurarem o consenso, a arbitragem, conciliação, entre outras formas de mediação, evitando que o Poder Judiciário fique superlotado de ações, mesmo com o enorme trabalho dos juízes e servidores para darem vencimento aos processos”, asseverou.

 

O juiz Horácio Ferreira de Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), defende que “a população precisa saber que mesmo com o trabalho da Justiça, o número de processos registrados circula com maior rapidez, sendo obstáculo para uma resposta mais rápida e eficaz”. Ele destaca que a pesquisa também é importante para dar transparência quanto aos responsáveis pelas inúmeras demandas que chegam à Justiça. “Esta iniciativa esclarece à sociedade que o grande número de processos que tem ‘abarrotado’ o Judiciário deve-se ao acúmulo de ações referentes aos grandes litigantes, a exemplo de operadoras financeiras”, afirma.

 

“É importante conscientizar o cidadão sobre os verdadeiros motivos que impedem uma maior celeridade à Justiça. Estes números comprovam que os juízes trabalham cada vez mais, mas é humanamente impossível dar conta de toda a demanda que bate à porta do Judiciário diariamente”, alerta o representante da magistratura paraibana.

 

A ação realizada neste dia 9 de novembro contou com a presença de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Placar da Justiça já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Depois de chegar a João Pessoa, o Processômetro itinerante segue para Sergipe e Florianópolis. 

 

Números – A iniciativa tem como objetivo enfraquecer a cultura do litígio no país e mobilizar a sociedade e os principais litigantes. Atualmente, dos 106 milhões de processos no Judiciário brasileiro mais de 42 milhões de processos poderiam ser evitados. Especificamente na Paraíba tramitam cerca de 680 mil processos, segundo dados da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB.

 

O “Processômetro” – O painel traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, setor financeiro, empresas de telefonia, de planos de saúde e tantos outros setores cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos, conforme explicou Sergio Junkes.

 

Magistrados paraibanos apoiam a iniciativa

 

O lançamento do Placar da Justiça na Paraíba foi prestigiado por um grande número de magistrados. Juízes e desembargadores foram ao TJPB apoiar o movimento “Não deixe o Judiciário parar”. 

 

“É uma iniciativa extremamente importante porque para a população, de maneira geral, o Judiciário é moroso exclusivamente por conta dos magistrados, mas, na realidade, o grande volume de processos que tramita na justiça brasileira é que torna realmente o Judiciário mais lento”, comentou o juiz Keops Vasconcelos, Juiz Titular  da 3ª Vara Mista de Cabedelo. Para ele, é preciso despertar a sociedade principalmente para aquelas demandas que poderiam ser resolvidas extrajudicialmente. “Muitas vezes, por falta de inciativa das partes, a falta de conciliação deixa bater à porta da Justiça novas ações, aumentando ainda mais essa demanda de processos judiciais”, disse.

 

O vice-presidente da AMB e coordenador do movimento “Não deixe o Judiciário parar”, juiz Sérgio Junkes, reconheceu o apoio e empenho da magistratura paraibana: “o lançamento do Placar da Justiça aqui na Paraíba foi muito importante para este movimento. A magistratura deste Estado é reconhecida como muito forte e aguerrida. Aqui temos um Poder Judiciário muito organizado, fato que se revelou nos dados que nós pesquisamos para a publicação do Placar da Justiça”, declarou o magistrado.

 

“A Paraíba se destacou como um centro muito importante e nós da AMB ficamos muito felizes em ver a presença aqui neste evento, não só de dirigentes da AMPB e do Tribunal de Justiça, mas também do grande número de magistrados que acompanham nosso momento. Tenho certeza que a partir daqui deste lançamento o nosso movimento ainda vai ganhar muito mais força, não só aqui na Paraíba, mas em nível nacional”, concluiu Sérgio Junkes.

 

Movimento Não deixe o Judiciário parar

 

O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB e com o apoio das Associações Estaduais de Magistrados e dos Tribunais de Justiça, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”.

 

Lançado em agosto deste ano, o estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento foi realizado em 10 estados e no Distrito Federal e apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.

 

Na Paraíba, os dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) apontam a alta concentração de processos na primeira instância contra poucos setores. Entre os principais litigantes, estão os bancos e a administração pública, responsáveis por mais de 50% das ações em 2010, 2011 e 2012.

 

No polo passivo da primeira instância, ou seja, entre os atores que foram processados, as empresas do setor financeiro responderam por mais da metade dos processos ajuizados no Tribunal de Justiça da Paraíba, entre 2010 e 2013. No período, os 100 maiores litigantes somaram 260.091 ações. As empresas do sistema financeiro foram as mais acionadas no período: em 2010, responderam por 57,3% das ações desse grupo; em 2011, por 68,7%; em 2012, por 63,8% e em 2013, por 37,5%, conforme tabela abaixo. Em 2013, verificou-se ainda um aumento considerável de ações ajuizadas contra o setor de telefonia (25,5%).

 

Metodologia

 

A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatóriosJustiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013). Nos últimos 10 meses, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações em todo o Brasil, uma média de um novo processo a cada cinco segundos.

 

Nas redes #nãodeixeoJudiciárioparar

 

Com grande interação digital, o movimento Não deixe o Judiciário parar tem como principais metas desenvolver ações junto aos grandes litigantes e propor soluções para descongestionar a Justiça. O movimento pretende envolver e engajar a sociedade na busca por uma Justiça mais ágil.

 

O placar pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB. As hashtags #naodeixeoJudiciarioparar e #placardaJustiça prometem esquentar os debates também nas redes sociais.