Presidente da AMPB acompanha abertura do 42º Copedem

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, participou, na noite desta quinta-feira (10 de março), da abertura do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A solenidade contou com o presidente do Colégio, desembargador Antônio Rulli Júnior, e com o diretor-adjunto da Esma, juiz Ricardo Vital de Almeida. Evento ocorreu no auditório ‘Desembargador Sebastião Sinval Fernandes’, em João Pessoa (PB).

 

O 42º Copedem continua nesta sexta-feira (11), com a programação inteiramente voltada para as escolas da magistratura, e termina no sábado (12), com a edição e leitura da ‘Carta João Pessoa’. Essa edição do encontro é uma realização da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com o Colégio de Diretores e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

 

A Orquestra Sanfônica da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) fez a apresentação musical executando o hino nacional brasileiro e canções populares do nordeste. Em seguida, o juiz Ricardo Vital fez a saudação inicial aos diretores de escolas.

 

“A Paraíba está em festa por receber os diretores das escolas da magistratura neste Copedem, pois a troca de experiência neste evento é de grande importância para que as escolas estejam preparadas a acompanhar a necessária formação inicial e continuada de tos os magistrados, sempre na busca de uma prestação jurisdicional que corresponda aos anseios da sociedade”, disse o diretoradjunto.

 

Dando continuidade à programação, o presidente desembargador Antônio Rulli afirmou que o magistrado brasileiro precisa estar atualizado, bem como durante os três dias do encontro, os diretores vão debater o aprimoramento e crescimento da magistratura nacional, resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em relação aos cursos de iniciação funcional, de promoção para merecimento e vitaliciamento para o Juiz Substituto, além de outras temáticas.

 

Já o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, afirmou que é uma honra para o Judiciário estadual sediar esta edição do Copedem. “Nossa Escola da Magistratura é a segunda mais antiga do país, e sempre é motivo de muita honra promover esse encontro de diretores”, disse.

 

A diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças, ressaltou que participar deste momento de congregação das escolas é muito valioso para todos que se dedicam às escolas judiciais.

 

O Copedem tem entre seus objetivos a integração de todas as escolas estaduais da Magistratura, visando ao crescimento intelectual do magistrado e a promoção do intercâmbio entre as instituições com a permanente troca de experiências funcionais, administrativas e culturais, contribuindo para a adequada formação e aperfeiçoamento da magistratura estadual.

 

O desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, secretário-geral da Enfam, encerrou as atividades do primeiro dia com a palestra sobre “A importância das Escolas da Magistratura na formação permanente do Juiz”.

 

No segundo dia de atividades, na Sala de Conferência do Hotel Cabo Branco Atlântico, o Copedem prossegue com diversas conferências nos dois turnos. A partir das 8h30, o desembargador Marcos Villas Boas fará conferência a respeito das ‘Novas diretrizes para programas e cursos em EaD’.

 

Ainda pela manhã, os diretores de escolas assistirão palestras sobre ‘Autonomia orçamentária das Escolas da Magistratura e a Priorização do primeiro grau como forma de aperfeiçoamento da magistratura’. Dando continuidade, a partir das 14h30, as conferências serão sobre ‘Considerações sobre a nova Resolução da Enfam e a Importância da cooperação acadêmica entre Universidades Públicas e Escolas da Magistratura’.

 

Já no sábado (12), o evento será encerrado com a elaboração, assinatura e divulgação da ‘Carta João Pessoa’, documento que reúne os pontos institucionais deliberados e aprovados por unanimidade pelos integrantes do Copedem. O último encontro de diretores de escolas da Magistratura ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, em outubro do ano passado.

 

O encontro também contou com a presença do vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, do reitor da UEPB, Rangel Júnior, além de desembargadores, juízes do Judiciário estadual e servidores do Judiciário.

 

Medalha – Durante o encontro o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e a desembargadora Maria das Graças receberam a medalha ‘Ministro Domingos Franciulli Neto’ e o Diploma do Copedem. O desembargador Almir Carneiro da Fonseca, fundador da Esma, que faleceu em agosto de 2013, também foi homenageado com a honraria. Neste caso, o juiz Almir Carneiro Filho, da 6ª Vara de Família da Capital, auferiu em nome da família.