Presidente da AMPB participa de Plenária em Campina Grande

Modernização do Plano de Carreira, com 58.2% dos votos; Realização de concurso público (53.8%); e Pessoal – funcionalismo – (50.5%). Estas foram as prioridades elencadas pelos participantes da 4ª Plenária do Fórum Orçamentário, realizada na manhã desta quinta-feira (17 de março), na Comarca de Campina Grande, sede da 2ª Circunscrição, composta por 23 comarcas. O juiz Horácio Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, acompanhou os trabalhos.

 

O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Júri do Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina, com o objetivo de apontar as áreas prioritárias de investimento, que deverão ser contempladas pelo orçamento de 2017. O encontro foi aberto às 8:00 h, pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto, e contou com participação de magistrados e servidores das localidades que compõem a 2ª Circunscrição.

 

“É motivo de alegria estarmos, aqui, em Campina Grande, debatendo com magistrados e servidores as prioridades do Judiciário estadual paraibano, a partir deste projeto de vanguarda. Isso é um marco na administração pública, e recebeu total apoio do presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti”, declarou o Ricardo Porto, ao abrir a plenária.

 

O presidente em exercício ressaltou que essa é a tendência da administração moderna. “Isto é, o tempo das decisões monocráticas, tomadas de cima para baixo, dentro dos gabinetes, já passou”, acrescentou.

 

Des. Oswaldo conduziu os trabalhos

 

Ao falar sobre o projeto, o gestor da Política de Priorização do Primeiro Grau no Estado da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que a proposta é inovadora e inédita no âmbito Judiciário estadual paraibano. “Tudo que a gente não estava acostumado a fazer, estamos fazendo agora, com essa iniciativa. Antes, o orçamento partia do gestor. Agora, o magistrado e o servidor que vive a ralidade de sua comarca é quem vai apontar as prioridades. É algo novo!”, acrescentou.

 

Já o juiz Vandemberg de Freitas Rocha, diretor do Fórum Afonso Campos, ressaltou que o projeto representa uma nova perspectiva para o Poder Judiciário. Acredito que, a partir desse trabalho, a Justiça irá prestar um serviço mais célere e de maior qualidade, num futuro próximo”, disse o diretor do Fórum.

 

O plenário ficou lotados de servidores

 

Plenária – No evento, tiveram direito a votar nos eixos orçamentários relacionados às demandas locais representantes das comarcas de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Aroeira, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Cubati, Cuité, Esperança, Ingá, Monteiro, Picuí, Pocinhos, Prata, Queimadas, Remígio, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade, Sumé e Umbuzeiro.

 

Os participantes também tiveram a oportunidade de expor os problemas enfrentados em suas comarcas, justificar seus votos e apontar possíveis soluções.

 

O servidor Cícero de Lima, da comarca de Remígio, enalteceu a iniciativa: “Hoje me sinto, mais uma vez, orgulhoso de pertencer a esta instituição. Parabenizo o projeto, que visa valorizar o primeiro grau, onde tudo começa. Quanto à prioridade, precisamos melhorar, modernizar o setor de informática”, pontuou.

 

A juíza Adriana Barreto Lóssio, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Campina, ressaltou a questão de segurança. “Melhorou a segurança no Fórum e nas unidades, mas precisamos investir mais nesse setor, como forma de garantir a segurança de servidores e magistrados”, comentou.

 

Eventos realizados – Três plenárias já foram realizadas este ano. A inauguração do Fórum foi realizada na comarca de Cajazeiras, no dia 29 e fevereiro, onde magistrados e servidores da 5ª circunscrição votaram em “Segurança patrimonial e institucional”, “Capacitação” e “Construção, ampliação e reforma de unidades judiciárias” como eixos prioritários de investimento para aquela região.

 

A segunda plenária ocorreu no dia seguinte (1º de março), na comarca de Sousa, ocasião em que os participantes elegeram “Pessoal (funcionalismo)”, “Concurso Público” e o “Aperfeiçoamento do Plano de Cargos” como prioridades.

 

Os mesmos pontos foram eleitos no terceiro evento, ocorrido no dia 14 de março, com comarcas da 6ª circunscrição, sediada por Guarabira.

 

O Fórum Orçamentário vem sendo conduzido pelo gestor da Política de Priorização do Primeiro Grau no Estado da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com apoio da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal.

 

Além de Campina Grande, haverá outros três eventos, agendados para os dias 21/03 (João Pessoa/1º grau), 28/03 (Patos) e 04/04 (João Pessoa/2º grau).