Projeto “Justiça em Dia” do TJPB sentenciou mais de 2.500 processos

Projeto Justica em DiaUm total de 2.524 sentenças foram emitidas em quatro meses (março a junho deste ano) de trabalhos nos regimes de jurisdição conjunta do projeto “Justiça em Dia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é sentenciar feitos pendentes de decisão e dar cumprimento, principalmente, às Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, conforme informou o coordenador do projeto, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves da Franca Neto.

 

O projeto foi implementado em 2013 e foi prorrogado na gestão atual do TJPB, quem tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti, por meio da Resolução nº 6, publicada em 28 de abril de 2015.

 

O magistrado Carlos Neves explicou que as atividades têm se dado a partir de esforços concentrados envolvendo assessores designados pela Presidência das comarcas de 1ª e 2ª circunscrições, cujas sedes são respectivamente, João Pessoa e Campina Grande.

 

Na Capital, a coordenadoria do regime tem sido realizada pela juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. “Estamos trabalhando com 10 assessores que atuam nas minutas das sentenças, com a minha orientação. A primeira fase envolveu as comarcas de Rio Tinto, Alhandra, Pedras de Fogo, 1ª Vara da Fazenda da Capital e 2º Juizado especial Misto de Mangabeira. No segundo momento, analisamos feitos de Catolé do Rocha, 1ª vara da Fazenda, 2º Juizado Especial, e 15ª vara Cível. Ao todo, sentenciamos um total de 1264 feitos”, afirmou.

 

A previsão é que o trabalho prossiga por tempo indeterminado. “Atualmente, estamos definindo novas comarcas para atuar. Elas são escolhidas de acordo com as estatísticas, no caso, comarcas com maior número de processos conclusos para sentenças”, explicou a magistrada.

 

Em Campina Grande, os trabalhos estão sendo conduzidos sob a coordenação da juíza Déborah Cavalcanti Figueiredo. Na primeira etapa do projeto, os sete assessores envolvidos no esforço concentrado contemplaram processos das comarcas de Água Branca, Coremas, Pocinhos, Juizado Especial Misto de Mangabeira e 6ª Vara Cível de Campina Grande, totalizando 780 sentenças.

 

Em seguida, foram analisados processos da 4ª Vara Cível de Campina Grande, Sumé, três varas de Pombal e São José de Piranhas, o que resultou em mais 480 feitos sentenciados.

 

“Temos analisado processos que estão há muito tempo aguardando julgamento e a maioria pertence à meta 1 e 2 do CNJ. A produtividade tem sido satisfatória e estamos diminuindo o acervo destes processos conclusos, de forma gradativa”, analisou a juíza Déborah.

 

Meta 1 – Julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

 

Meta 2 – Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau e até 31/12/2012, no 2º grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.