Quinta plenária do Fórum Orçamentário é realizada na Capital

Magistrados e servidores da 1ª circunscrição, integrada por 17 comarcas, elegeram “Pessoal (funcionalismo)” como investimento prioritário a ser contemplado pelo orçamento do Poder Judiciário da Paraíba para 2017, no Estado. A escolha foi feita na segunda-feira (21 de março), no Fórum Cível Desembargador Mário Moacy Porto, em João Pessoa, durante a quinta plenária do Fórum Orçamentário, que tem como objetivo eleger prioridades de investimentos para a região, com propostas que poderão ser incluídas no orçamento de 2017 do Judiciário paraibano.

 

As outras duas alternativas mais urgentes apontadas pelos presentes no evento foram “Realização de Concurso Público” e “Modernização do Plano de Carreiras”.

 

No encontro, os participantes das comarcas de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto, Santa Rita e Sapé, fizeram uso da palavra, justificaram suas escolhas e apontaram sugestões e soluções.

 

Após a Capital, o Fórum Orçamentário volta ao sertão para a última plenária, que será realizada em Patos, junto às comarcas da 3ª circunscrição.

 

A plenária foi aberta pelo ouvidor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, que representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti.

 

“É um momento em que não há imposição, mas sim, discussão. É um novo tempo na magistratura. Hoje estamos discutindo para elaborar nosso orçamento. Ideias são tiradas da base para formulação de um novo orçamento. É um novo modelo de gestão democrática que veio para ficar. É uma semente plantada que cabe a cada um de nós regarmos”, declarou Fred Coutinho.

 

Já o coordenador da política de priorização do 1º Grau, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou que a mensagem que se quer mostrar aos servidores convocados a participar do encontro é a importância de poder passar para o colega, amigo ou servidor, o “quão é válido e fundamental” a presença deles nessas plenárias.

 

“Ainda estamos distantes demais do que o 1º Grau precisa, e isso é uma realidade. Precisamos atentar para que, efetivamente, as coisas aconteçam e, para isso, é preciso planejamento. Estamos fazendo o orçamento 2017 e o que foi colocado nas plenárias será cobrado. É um momento sério. É preciso argumentar, participar e ter a informação concreta da necessidade de cada comarca”, enfatizou Oswaldo Trigueiro.

 

Para o diretor do Fórum, o juiz Inácio Jário, o Fórum é de grande importância porque, segundo ele, dá atenção especial ao planejamento, o que considera fundamental em uma organização. “É a primeira vez que servidores opinam para elaboração do orçamento, coisa que antes não era possível”, afirmou. O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horácio Horácio Ferreira de Melo Júnior, disse ter procurado estar sempre perto e participar dessas plenárias.

 

“Faço questão de trazer ao conhecimento de todos que nessas reuniões em todo o Estado havia a descrença e falta de entusiasmo naquilo que estava sendo proposto. Os servidores alegavam que buscar a valorização do 1º grau era utopia. Essas críticas foram postas abaixo após os projetos criados, trabalhados e discutidos entre servidores e magistrados, divididos em 21 projetos, e que foram entregues ao Tribunal para análise e implementação”, pontuou.

 

O juiz Horácio acrescentou ainda que não se pode sonhar que neste primeiro ano os resultados sejam de 100%. ”Isso é uma construção. É importante a participação de cada um. A discussão tem sido importante. Temos consciência que não se pode existir uma boa prestação jurisdicional sem que estejamos unidos. Chegou a hora de falar, de levantar a voz para que nossos anseios estejam inseridos nessa política e com o passar do tempo ver essas mudanças.“