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29/02/2016

Nesta segunda e terça (29 de fevereiro e 1º de março), o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo, e o desembargador aposentado Júlio Paulo Neto, participarão de reuniões realizadas pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), representando e defendendo os interesses da categoria paraibana em decisões sobre o andamento de ações da Entidade nacional.  
 
O des. Júlio Paulo Neto participará da 6ª reunião da Coordenadoria dos Aposentados, pela manhã desta segunda (29). Na pauta do encontro consta assuntos como a PEC 555/2006, PEC 63/2013 (ATS/Auxílio Moradia), PL 2646/2015 (reajuste subsídio), PEC 26/2011 (integralidade e paridade), entre outros.
 
Já Horácio Melo tem compromisso na tarde de hoje, quando acompanhará a 9ª reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. Os participantes vão discutir sobre a situação financeira/orçamentária da AMB, Conselho da Justiça Estadual, e mobilização legislativa.
 
Na manhã desta terça (1º), o presidente da AMPB participa da 10ª reunião do Conselho de Representantes. Veja alguns itens da pauta: prestação de contas 2015 da AMB; contas do exercício de 2013; campanha de estímulo à cidadania – fiscalização eleições 2016; ADI nº 13.135/15. Há ainda a pauta legislativa: PL 2646/2015 (reajuste do subsídio); PEC 63/2013 (ATS/VTM); PL 3123/2015 (Limite do Teto); PEC 555/2006 (Isenção Previdenciária de Servidores Inativos); PEC 187/2012 (Eleições Diretas) e PEC 217/2015 (Transfere competência para Justiça Federal das ações decorrentes de acidentes de trabalho envolvendo sociedades de economia mista).
 
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros