Trabalho do NURER é fonte para tese de mestrado de juiz

Informações colhidas junto à Diretoria Jurídica e ao NURER do Tribunal de Justiça da Paraíba serviram de subsídios para a formatação da dissertação de mestrado em Direito Econômico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), defendida recentemente pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. Na parte dedicada aos agradecimentos, o magistrado faz menção ao presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, à diretora Jurídica, Magda Lygia, e a servidora Renata Grigório.

 

Ainda na folha referente aos agradecimentos, o parágrafo oitavo conta com a seguinte redação: “Ao Tribunal de Justiça da Paraíba, por seu Presidente Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo imprescindível suporte institucional nas pessoas das queridas e abnegadas Magda Lygia de Albuquerque Tateyama e Renata Grigório, a quem devoto o compromisso desta pesquisa com a excelência da prestação jurisdicional ao povo paraibano”.

 

“É muito importante para o Tribunal e gratificante para nós, servidores, sabermos que , de alguma forma, contribuímos para a formatação de um trabalho acadêmico que visa o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional”, comentou a diretora Magda Lygia.

 

Em ofício nº 75/2016, datado de 6 de fevereiro do ano em curso, o magistrado informa ao presidente do Tribunal que a última parte da dissertação demanda colheita de dados junto à Diretoria Jurídica e ao NURER. Ao final, no mesmo documento, o juiz Cássio de Melo solicita a autorização do presidente Cavalcanti para ter acesso as informações, no que foi atendido.

 

O Nurer foi instalado pelo presidente Cavalcanti

 

A dissertação do juiz Cássio, intitulada “A Aproximação Normativa do Direito Brasileiro ao Stare Decisis da Tradição Anglo-americana e o Risco de Consolidação do Caos Enunciativo-Decisório”, foi apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, na área de concentração em Direito Econômico, linha de pesquisa em Direitos Econômicos e Sociais, Teorias da Decisão e Sustentabilidade Socioambiental, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre.

 

NURER – O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) foi criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por meio da Resolução nº 20, de 1º de abril de 2013, em cumprimento ao termos da Resolução nº. 160, de 19 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de unidade permanente, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltada para correto gerenciamento dos recursos que se encontram sobrestados por força do artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil no âmbito do Tribunal de Justiça Estadual da Paraíba.