TRE-PB implanta sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Nesta segunda-feira (30 de maio), o presidente do Tribuna Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, implantou oficialmente o sistema denominado “Processo Judicial Eletrônico (PJe)”.

 

O evento aconteceu, às 16h00, na sala de sessões do TRE-PB, com o propósito de que os recursos interpostos contra decisões tomadas em processos eletrônicos passem a ser, obrigatoriamente, protocolizados por meio eletrônico, mediante a utilização do sistema PJe.

 

O sistema foi instituído por meio da Portaria nº414/2016, que dispõe sobre a utilização obrigatória do PJe, a partir de 30 de agosto de 2016, para a propositura e tramitação das ações originárias nas classes de “Ação Cautelar”, “Habeas Corpus”, “Habeas Data”, “Mandado de Injunção” e “Mandado de Segurança”.

 

Em sua fala de abertura, o desembargador José Aurélio afirmou sua satisfação com a implantação do PJe como meta de gestão: “Estou mito orgulho com este feito, é um marco que integra as metas da minha gestão; um marco na história desta Justiça Especializada que transforma definitivamente o modo da prestação jurisdicional.”

 

Discursaram, também, o presidente do Comitê Gestor do PJe, o juiz de direito Ricardo da Costa Freire, e os integrantes do Comitê Gestor, na sequência: o procurador Regional Eleitoral substituto Marcos Alexandre Bezerra de Queiroga, o advogado José Jurandy Queiroga Urtigaum, a secretária Judiciária Diana Souto Maior Porto, e o secretário de Tecnologia da Informação George Bezerra Cavalcanti Leite.

 

Esteve presente à solenidade, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jurandy Borges Pinheiro, representando o presidente do TSE, que foi convidado especial para discorrer sobre a implantação do PJe.

 

O evento contou ainda com a participação artística do poeta repentista Oliveira de Panelas, encantando a plateia com sua apresentação.