No próximo dia 27 de julho a Associação dos Magistrados da Paraíba promove o Webinar "Os efeitos da pandemia para o Direito Processual Civil brasileiro", que tem início às 17h, em transmissão pela plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo email secretaria@ampb.org.br.
O evento contará com palestras de Fredie Didier, Rinaldo Mouzalas, Antônio do Passo Cabral e Daniel Mitidiero. "A AMPB conseguiu reunir expositores que, sem dúvida, contribuirão bastante com a formação desses novos conceitos. É uma iniciativa que comprova, mais uma vez, a sua preocupação em também contribuir com a construção da excelência na prestação jurisdicional paraibana", avalia a juíza Andrea Dantas, uma das debatedoras do evento.
"O Webinar abordará temas que, em muitos aspectos, surpreenderam a todos do mundo jurídico durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Um grande exemplo é a audiência por videoconferência", diz Andrea. "As limitações de convivência impostas pelo coronavírus mostram a necessidade de readequação, urgente, como forma de garantir não só uma efetiva prestação jurisdicional, como também tempo razoável de duração dos processos. Para isso, nada mais pertinente que debatermos sobre o assunto, avaliarmos seus impactos, consequências, e compartilharmos experiências”, completou.
"Audiências por videoconferência e garantias processuais" será o tema abordado pelo palestrante Antônio do Passo Cabral. Já a palestra de Daniel Mitidiero terá como tema "a estabilização da Tutela Provisória como processo pandêmico padrão?".
"Trata-se de uma oportunidade extremamente propícia para se debater os grandes desafios da jurisdição civil em face do contexto pandêmico, com a AMPB trazendo grandes nomes do cenário nacional, em especial o Prof. Daniel Mitidiero", destaca o juiz Manuel Maria, que também participará do Webinar como debatedor. "Já estou mantendo contato com o palestrante em relação às emergências multifacetadas das tutelas provisórias e seu emprego maciço em tempos de urgências/emergências pandêmicas", adiantou o magistrado.
Em outra palestra, Rinaldo Mouzalas falará sobre "Fracionamento do mérito, atipicidade probatória e outras soluções impulsionadas pela pandemia". Em sua participação Fredie Didier discorrerá sobre "Cooperação Judiciária". Os juízes Fábio Brito e Renata Câmara completam o time de debatedores.
