XXV CBM: Teses poderão ser apresentadas até 1º de setembro

Os magistrados associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) poderão apresentar teses ao XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM) até o dia 1º de setembro. Os trabalhos deverão estar relacionados ao tema “Magistratura em transformação: inovação, sustentabilidade e justiça”

O Congresso será realizado pela AMB, em parceria com a Amapar, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR), com o tema “Magistratura em transformação: inovação, sustentabilidade e justiça” — tópico que deverá nortear a apresentação dos trabalhos à Comissão Científica do evento.

Esses e outros detalhes do regulamento estão disponíveis para consulta no site exclusivo do XXV CBM.

As teses aprovadas serão apresentadas na Assembleia Geral da AMB, que será realizada no dia 4 de outubro, último dia do Congresso. Para participar, os magistrados deverão enviar as propostas para o e-mail: secretaria_geral@amb.com.br. Cada autor poderá apresentar até três trabalhos.

A forma de apresentação deverá seguir os critérios específicos descritos no regulamento.

Entre as regras, destaca-se que o envio de teses é restrito aos magistrados associados à AMB, e a defesa deve ser feita por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, no formato MP4, resolução 1280x720, gravado pelo próprio autor. É obrigatório que o autor esteja regularmente inscrito no Congresso. O vídeo deve ser enviado juntamente com a tese.

Conforme o regulamento, são requisitos essenciais das teses:

a) resumo com, no máximo, 600 caracteres (para divulgação e fácil compreensão da ideia);

b) três a cinco palavras-chave, separadas por ponto;

c) fundamentação (que não será objeto de votação ou emenda); e

d) conclusão objetiva, articulada e com proposição que permita a votação nas Comissões.

Trabalhos de Avaliação

O regulamento também informa sobre a atuação da Comissão Científica, responsável pelo recebimento, exame e aprovação das teses, bem como pela orientação das atividades desenvolvidas no Congresso.

A votação dos trabalhos ocorrerá no portal do XXV CBM, entre os dias 22 e 26 de setembro.

O Congresso tem como objetivos principais:

– o aprofundamento dos debates sobre a importância da atuação do Judiciário no Estado Democrático de Direito;

– a discussão sobre novas tecnologias e justiça digital;

– a análise da atuação e dos desafios dos magistrados na sociedade contemporânea; e

– a promoção da integração entre os associados da AMB.

São esperados cerca de dois mil participantes — entre magistrados e integrantes do Sistema de Justiça — no maior evento já realizado pela AMB.