Avisos

Portaria AMPB nº 03/2013

04/10/2013
Por meio da Portaria nº 03/2013, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a eleição da nova Mesa Diretora da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB para o período 2014/2016 (ofício circular nº 02/AMB/Eleições/2013), resolveu nomear os juízes José Bonifácio Lima Lobo e Maria Aparecida Sarmento Gadelha para comporem a Comissão Eleitoral do Estado da Paraíba. Bonifácio Lobo e Aparecida Sarmento substituirão, respectivamente, os juízes Marcos Coelho de Salles e Antônio Silveira Neto, nomeados anteriormente através da Portaria 002/2013. A comissão também é composta, e presidida, pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira. A comissão foi formada com o fim de preparar, receber e apurar votos para as eleições da Associação dos Magistrados Brasileiros, nos dias 22 e 23 de novembro do corrente ano.   Ver arquivo

Portaria AMPB nº 01/2013

03/10/2013
Portaria AMPB nº 01/2013 Ver arquivo

Portaria AMPB nº 02/2013

03/10/2013
O Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a eleição da nova Mesa Diretora da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a realizar-se entre os dias 22 e 23/11/2013, para o período 2014/2016 (ofício circular nº 02/AMB/Eleições/2013). RESOLVE nomear os juízes SIVANILDO TORRES FERREIRA, MARCOS COELHO DE SALLES e ANTÔNIO SILVEIRA NETO, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral do Estado da Paraíba com o fim de preparar, receber e apurar votos, para as eleições, da Associação dos Magistrados Brasileiros, dos dias 22 e 23 de novembro do corrente ano.   Ver arquivo

Promoção pacote para o Enaje

02/10/2013
Promoção pacote para o V ENaje - últimas vagas. Clique no arquivo anexo. Ver arquivo

Lista de Antiguidade dos magistrados, atualizada em 4/9/13

20/09/2013
Lista de Antiguidade dos Magistrados do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, aprovada no Tribunal Pleno em sessão realizada no dia 04/09/2013. Ver arquivo

Lei nº 9.967, de 20 de fevereiro de 2013, que fixa subsídios de magistrados do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Publicada no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2013.

26/02/2013
LEI Nº 9.967, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.AUTORIA: PODER JUDICIÁRIO Fixa subsídios de magistrados do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, na forma da Constituição Federal, são o s fixados no Anexo Único desta Lei. Art. 2º Os subsídios fixados nesta Lei aplicam-se aos magistrados aposentados e pensionistas. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de verbas orçamentárias próprias do Poder Judiciário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1°de janeiro de 2013. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de fevereiro, de 2013; 125º da Proclamação da República Ricardo Vieira CoutinhoGovernador ANEXO Cargo: Desembargador - Subsídio (R$) 25.323,50Cargo: Juiz de 3ª Entrância - Subsídio (R$) 22.791,15Cargo: Juiz de 2ª Entrância - Subsídio (R$) 20.512,03Cargo: Juiz de 1ª Entrância - Subsídio (R$) 18.460,83Cargo: Juiz Substituto - Subsídio (R$) 18.460,83  

Discurso do Procurador Oswaldo Trigueiro na posse da desembargadora Fátima Bezerra na presidência do TJPB

05/02/2013
Leia no anexo abaixo o discurso do Procurador Oswaldo Trigueiro na posse da desembargadora Fátima Bezerra na presidência do TJPB. Ver arquivo

Discurso do Desembargador Fred Coutinho na posse da desembargadora Fátima Bezerra na presidência do TJPB

05/02/2013
Discurso do Desembargador Fred Coutinho na posse da desembargadora Fátima Bezerra na presidência do TJPB. Leia no anexo abaixo o texto na íntegra. Ver arquivo

Discurso da Desembargadora Fátima Bezerra na posse da presidência do TJPB.

05/02/2013
Discurso da Desembargadora Fátima Bezerra na posse da presidência do TJPB.Leia no anexo abaixo o discurso na íntegra. Ver arquivo

Correção dos valores do plano da Unimed

19/11/2012
A AMPB informa que os valores referentes ao Plano de Saúde convênio Unimed/AMPB foram reajustados (o índice considerado para o reajuste foi o IGPM - 7,5222%) e já serão descontados nos contra-cheques do mês de novembro de 2012 com os seguintes valores. PLANO BÁSICO:De 0 a 18 anos – R$ 154,15De 19 a 58 anos – R$ 159,22A partir de 59 anos – R$ 279,90PLANO ESPECIAL:De 0 a 18 anos – R$ 220,40De 19 a 58 anos – R$ 231,05A partir de 59 anos – R$ 423,56