Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

AMPB discute consequências da pandemia na avaliação de metas do CNJ

A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do judiciário estadual, se reuniu, nessa segunda-feira (20 de julho), e contou com a participação da Associação dos Magistrados da Paraíba, que foi representada pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Secretário Geral da Entidade. Uma das questões levantadas durante a reunião online foram

AMPB colhe sugestões para texto de resolução do CNJ

A regulamentação do teletrabalho para magistrados está sendo analisada pelo CNJ, que já apresentou uma minuta de resolução sobre o tema (veja aqui). A AMPB criou uma comissão provisória e quer colher sugestões da magistratura paraibana para aprimoramento do texto dessa resolução. As sugestões serão apresentadas para a AMB, que vai condensar as propostas dos Estados. Para

Em quatro meses, Poder Judiciário estadual produz mais de 533 mil atos processuais

Novos números da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça Paraíba, divulgados na tarde desta segunda-feira (20 de julho), revelam que, nos últimos sete dias, o Poder Judiciário estadual produziu 33.498 atos processuais. O mesmo estudo ainda mostra que, durante os 124 dias de trabalho remoto, o TJPB realizou 533.742 atos, entre sentenças, decisões, despachos e audiências,

Após intensa luta, AMPB obtém êxito em ação que questionava ilegalidades no duodécimo do Poder Judiciário

Em decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela Associação dos Magistrados da Paraíba, o Tribunal de Justiça julgou parcialmente procedente o pedido de inconstitucionalidade do artigo 1⁰ da Lei Estadual n⁰ 11.057/17 (LOA 2018) e anexos, especificamente no que concerne aos importes previstos para o Poder Judiciário. A relatoria foi do desembargador

Judiciário rumo à Revolução 4.0: Magistrados paraibanos desenvolvem projeto para realização de audiências digitais

Após meses de reuniões, planejamento, preparação e treinamento, quatro juízes que atuam na Paraíba apresentam o projeto "Audiência 100% Digital", iniciado despretensiosamente, em maio/2020, por Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Titular da 1ª Vara Mista da comarca de Piancó), Francisco Thiago da Silva Rabelo (Titular da Vara Única da Comarca de Conceição), Philippe

Webinar da AMPB sobre Processo Civil contará com 4 palestras

A Associação dos Magistrados da Paraíba realizará o Webinar "Os efeitos da pandemia para o Direito Processual Civil brasileiro”, no próximo dia 27 de julho, a partir das 17h. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do e-mail secretaria@ampb.org.br (após confirmação, será encaminhado link para acesso). A transmissão será pela plataforma Zoom e

DJe traz editais de vacância para promoção e remoções de juízes em quatro comarcas

O Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quarta-feira (15 de julho), traz quatro editais de vacância para promoção e remoções de juízes de 2ª Entrância. As unidades judiciais vagas são: a Vara Única de São Bento, o 1º Juizado Especial Misto de Sousa, o Juizado Especial Misto de Cajazeiras e o 2º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição Judiciária. Os interessados

Justiça Eleitoral disponibiliza Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021

A Justiça Eleitoral disponibiliza, no período de 13 a 29 de julho, Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021, em cumprimento à Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios para a gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Dessa forma, os processos

Governador do Estado e Instituições paraibanas demonstram apoio à Campanha Sinal Vermelho

Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados Seccional Paraíba, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coordenação dos Centros Integrados de Operações (Ciop) e Comando Geral da Polícia Militar. Estas foram algumas das instituições paraibanas que demonstraram

Após pedido da AMB, Governo Federal sanciona lei que assegura medidas contra a violência doméstica

O Governo Federal sancionou, nessa terça-feira (7 de julho), a Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante o estado de emergência decorrente do coronavírus. A aprovação ocorreu após pedido da AMB ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza