Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Eleições 2020 e Covid-19 são debatidos em reunião dos Tribunais Regionais

Representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) se reuniram, nesta segunda-feira (24 de agosto), no II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, falou sobre as eleições municipais de 2020. A presidente

Tribunal Pleno aprova projeto de lei sobre transformação de cargos vagos

O Pleno do Tribunal aprovou, durante Sessão Administrativa ocorrida no dia 19 de agosto, Projeto de Lei que visa transformar cargos vagos na estrutura do Poder Judiciário em cargos de Analista Judiciário, especialistas em Tecnologia da Informação. Conforme justificativa apresentada pela Presidência do TJPB, a iniciativa busca o aperfeiçoamento da Diretoria de Tecnologia da

Acesso ao Clube dos Magistrados será liberado parcialmente dia 29 de agosto

A sede de lazer da Associação dos Magistrados da Paraíba será liberada para visitantes e hóspedes no próximo dia 29 de agosto, mas com algumas restrições: apenas dez (10) apartamentos estarão liberados para hospedagem; a área da piscina seguirá interditada; uso obrigatório de máscara. O bar/restaurante retomará o atendendimento, seguindo as normas de bio-segurança. Reservas

Próxima segunda: privacidade online será debatida em webinário da AMPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba realizará seu segundo webinário próximo dia 24 de agosto, às 17h30, pela plataforma Zoom. O tema “Proteção e privacidade online e desafios da investigação criminal no ambiente cibernético” será desenvolvido por Alesandro Gonçalves Barreto, Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. As inscrições são gratuitas e podem

Pandemia: Com segurança, 2° Tribunal do Júri de CG realiza primeira sessão presencial de julgamento

Foi realizada, na segunda-feira (17 de agosto), a primeira sessão presencial no 2° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande desde o início da adoção do teletrabalho. Na semana passada, o titular da unidade judiciária, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, promoveu uma série de alterações para garantir o retorno seguro às sessões presenciais, a exemplo de troca

Produtividade virtual do TJPB permanece em alta, mais de 600 mil atos judiciais foram efetuados em 152 dias

O Poder Judiciário estadual permanece no teletrabalho, mantendo crescente a produtividade, com qualidade e eficiência. Dados da Gerência de Estatísticas do TJ, registram que, dentro de 152 dias, desde o início do home office (março/2020), até o momento, foram efetuados 658.203 atos judiciais praticados por juízes, dos quais 420.924 despachos proferidos (colocando o TJPB

AMPB retomará atendimento presencial em 24 de agosto

Informamos que o atendimento presencial na sede administrativa da Associação dos Magistrados da Paraíba será retomado no próximo dia 24 de agosto. Para manter as normas de prevenção ao coronavírus, respeitando o distanciamento social, será obrigatório o agendamento. Os horários disponíveis para atendimento ao público serão de segunda a quinta, das 13h às 18h, e sexta,

Privacidade online será debatida em webinário da AMPB

CNJ aprova videoconferência nos atos infracionais

Para viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19, foi aprovada, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), utilização de videoconferência no julgamento de casos que envolvam atos infracionais e execução de medidas socioeducativas praticados por adolescentes em conflito com a lei. A decisão do processo, que tem a relatoria do conselheiro

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp caracterizam dano moral

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendida por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. O relator do processo nº 0828664-64.2019.8.15.2001 foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior. A ação foi movida contra um conselheiro