Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Parlamentar defende que comissão acate íntegra de pedido da AMB para novo CPP

As tratativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Reforma do Código de Processo Penal (CPP) foram intensas e refletiram positivamente nesta semana. Durante reuniões por videoconferência, os sub-relatores demostraram apoio a alguns posicionamentos da instituição

Webinário debate ‘Sistemas de custas e integração com o PJe’

Dando continuidade aos Webinários ‘Novas Tecnologia no Judiciário”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na sexta-feira (14 de maio), mais uma edição do projeto com o tema “Sistemas de custas e integração com o PJe”. A temática contou com a participação de mais de 350 pessoas

AMPB discute PL sobre CPP com deputados da bancada paraibana

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, tratou sobre a reforma do CPP (PL 8045/2010) com os deputados federais Efraim Filho e Wilson Santiago, durante reuniões realizadas na sexta-feira (14 de maio). Os deputados ouviram os representantes associativos presentes e apresentaram o compromisso de trabalhar

Nota de falecimento - Juiz William de Souza Fragoso

A magistratura paraibana está de luto. O juiz William de Souza Fragoso faleceu na manhã desta quinta-feira (13 de maio), deixando saudades para familiares e amigos. O magistrado perdeu a batalha para o câncer, aos 70 anos de idade, deixando esposa, filhos e netos, a quem a AMPB apresenta sentimentos de pesar. O velório está ocorrendo na funerária

Presidente da AMPB participa de reunião da AMB e debate temas relevantes à magistratura

A Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou nesta terça-feira (4 de maio) sua 6ª reunião para debater assuntos de interesse da magistratura. O encontro, que se deu de maneira on-line, foi conduzido pelo coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, e contou com a participação

Audiência de Custódia: AMB ingressa com ADI no STF contra a vedação do uso da videoconferência

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a mudança no Código de Processo Penal (CPP) que proibiu o uso de videoconferência nas audiências de custódia durante a pandemia. De acordo com a Lei 13.964/2019 quem for preso

TRE aprova Votos de Aplausos ao ex-presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo

Desembargador Márcio Murilo O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos, em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (biênio 2019/2020). A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira

Efetivação dos direitos de pessoas com deficiência foi tema central de webinário promovido pela AMPB e MPPB

O Webinário "Perspectivas do Direito na efetivação da educação e inclusão da pessoa com autismo" foi realizado neste dia 27 de abril. O evento reuniu palestrantes conhecedores da causa das pessoas com deficiência, em especial autismo. Marcelo Válio, Renata Villarim e Sandra Massud pautaram suas palestras a partir da

Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional.

Foninj propõe três metas nacionais para infância e juventude em 2022

O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal realizada em 26 de abril, propostas de metas nacionais para o Judiciário brasileiro referentes a demandas da infância e da juventude. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização