Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Votação de novo estatuto da AMB vai de 21 a 30 de outubro. Veja como votar!

Foi iniciada, no último dia 21 de outubro, a votação para o novo estatuto da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Associados de todo o país podem votar até 30 de outubro no site da entidade. Clique no link para votar: https://votacoes.amb.com.br/ As orientações para votação e cadastro de login e senha foram enviadas para o e-mail dos associados. O novo estatuto

CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Poder Judiciário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A resolução vai se aplicar a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no

Regulamentada cooperação judiciária para agilizar andamento de processos

A resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional foi aprovada na última sexta-feira (16 de outubro), no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irá permitir o compartilhamento de informações entre juízes de diferentes ramos do Poder Judiciário. Mais, os atos de cooperação poderão abranger a obtenção

Comarca de Conceição realiza primeira sessão do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta segunda-feira (19 de outubro), a Comarca de Conceição realizou a primeira reunião extraordinária do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. O juiz da unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas medidas essenciais para garantir a segurança do conselho de sentença e dos demais participantes, como a testagem para

Em oito meses no home office, Judiciário paraibano efetua 972.661 atos judiciais

A produtividade do Poder Judiciário paraibano segue em alta. Em 215 dias exercendo as atividades por meio do trabalho remoto, devido à Pandemia do Coronavírus, os magistrados já efetuarem 972.661 atos judiciais de março deste ano até o momento. Os servidores, por sua vez, executaram, no período, 3.141.015 atos ordinatórios por via digital, através do sistema do Processo

Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros começa nesta segunda-feira (19)

O IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), que recebe o apoio da AMPB, começa nesta segunda-feira (19 de outubro) e vai até o dia 23 de setembro. O evento, que irá celebrar os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial, terá também o lançamento do I Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD). A programação

Decisão de juíza garante licença maternidade para professoras da rede estadual até o fim da pandemia

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes e lactantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de

AMB requer que STF impeça soltura automática depois de 90 dias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte impeça solturas automáticas de investigados após 90 dias, pelo simples vencimento do prazo sem reavaliação da prisão preventiva. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6582, a entidade solicita que o Supremo restrinja a interpretação do parágrafo único do

Justiça e sociedade unem forças para proteger as crianças

No mês em que se comemora o Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou os trabalhos do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O objetivo é aproximar o Judiciário da sociedade, para poder propor ações de combate às violações de direitos humanos contra minorias e vulneráveis, entre elas, as crianças. Assassinato, violência sexual,

Cejusc de Guarabira alcança mais de R$ 222 mil em acordos, só no mês de setembro

Trezentos e treze atendimentos executados por via remota, a maioria envolvendo o jurisdicionado da área Cível (220), 76 audiências realizadas por videoconferência, boa parte, também, de processos cíveis (53), e o montante de R$ 222.832,20, resultante de acordos firmados. Este foi o resultado da produtividade alcançada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania