Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Nota pública: Frentas se manifesta sobre reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre salários vitalícios do Judiciário

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público informa que a reportagem “Salários vitalícios ainda beneficiam Judiciário e cargos nos Estados”, do jornal Folha de São Paulo, mistura conceitos básicos e, com isso, confunde seus leitores, em vez de esclarecê-los. Vitaliciedade é proteção constitucional concebida aos membros da Magistratura e do Ministério

Magistrado da Paraíba lança livro que trata sobre a judicialização da saúde

"(In)Efetividade do Direito Local e Internacional à Saúde" - este é o título da obra lançada pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares, Titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais da comarca de João Pessoa. A obra, publicada pela Appris, já está disponível para os interessados no site da editora. O livro trata sobre polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade

AMPB promove Webinário para debater o racismo

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizará, próximo dia 22 de setembro, às 17h30, o Webinário "Racismo em Debate". O evento contará com palestras de Edinaldo César Santos Junior (juiz do TJSE), Fábio Francisco Esteves (juiz do TJDFT) e Bruna dos Santos Costa Rodrigues (juíza do TJCE). A transmissão será pelo canal da AMPB no YouTube (link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=0FJk1ga2NEQ) "A

Ministro Fux conduzirá o STF de forma a preservar a independência do Poder Judiciário, acredita AMPB

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta (10 de setembro), o ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal para um mandato de dois anos. Fux também presidirá o Conselho Nacional de Justiça. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e do CNJ. Em seu discurso, Fux afirmou que o Judiciário "não hesitará em proferir decisões exemplares

AMPB compõe grupo da AMB que debate forma de acesso aos tribunais superiores

O grupo de trabalho criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) debateu, na manhã desta quarta-feira (9 de setembro), a forma de indicação para os tribunais superiores. O presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França, íntegra o grupo e participou das discussões. O grupo irá debater os pontos que são tratados nos projetos legislativos para levar a visão da

AMPB participa de reunião dos Comitês Orçamentários do TJPB

O juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, Tesoureiro adjunto e Diretor do Departamento de Orçamento da AMPB, participou de reunião dos Comitês Orçamentários de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário da Paraíba, realizada neste dia 8 de setembro. O objetivo foi conhecer e debater as propostas para o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. Gilberto se posicionou afirmando

Debate iniciado pela AMPB chega ao CNJ e magistrados e servidores com necessidades especiais terão condições diferenciadas de trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. Entre os benefícios estão a autorização para cumprir a jornada em regime de teletrabalho. O Conselho atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros

Associações lamentam declarações do ministro Dias Toffoli

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (AJURIS), Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), Associação

Magistrados terão carteira funcional digital, padronizada e unificada

Magistrados de todo o país terão um mesmo modelo de carteira funcional. Essa padronização da identidade nacional da magistratura é um pleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que foi atendido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada tribunal vai emitir as carteiras de seus juízes. Leia a portaria que dispõe sobre os elementos do documento. De acordo

AMB requer ao STF a realização de audiências de custódia por videoconferência

A AMB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 4 de setembro, a declaração de inconstitucionalidade de artigo da Resolução 329 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe juízes de realizar audiências de custódia por meio de videoconferência durante a pandemia da Covid-19. Clique aqui para ler a petição. No texto, a AMB argumenta que o artigo