Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Perspectiva de gênero no sistema de Justiça é abordado em webinário promovido pela AMPB e Esma

Nesta quinta-feira (25 de março), foi realizado o webinário com o tema ‘Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça’. A palestra foi ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Luciana Lopes Rocha, e pela delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí, Eugênia Monteiro Villa. A iniciativa

Justiça determina isenção de IPVA para carros de portadores com deficiência

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar para determinar que o Secretário Executivo da Receita Estadual conceda a isenção do IPVA em favor de uma pessoa portadora de Monoparesia Membro Inferior Esquerdo. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº

Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça realiza nos dias 6, 7 e 8 de abril o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde com o intuito de promover estudos e propor medidas e normas que permitam o aperfeiçoamento de procedimentos, a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos no que se refere às

Abertas inscrições para o webinário ‘Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça’

Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça: Análises de Riscos na Proteção da Mulher” é o tema do Webinário que será promovido na próxima quinta-feira (25 de março), a partir das 14h30. As inscrições são gratuitas e estão abertas para magistrados e servidores do Poder Judiciário

CGJ e AMPB se reúnem para fortalecer diálogo em prol do melhor funcionamento das unidades judiciárias

Afinar o diálogo com a magistratura do Estado. Com este objetivo, os membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB se reuniram, na tarde desta quinta-feira (18 de março), com integrantes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), ocasião em que trataram sobre audiências de custódia, divisão de acervos

TJPB lança Balcão Virtual para facilitar acesso ao Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou nesta quinta-feira, 18 de março, o Balcão Virtual, nova ferramenta que vai facilitar o acesso da população ao judiciário. O presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides abriu a solenidade afirmando que é preciso ter um olhar social e criar alternativas

Juiz-diretor do Cejusc da Comarca de Conceição inova e cria a tomada de termo digital

Em uma iniciativa inovadora, o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes

Presidente da AMPB participa de reunião entre TJ e juízes das comarcas do Sertão

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, participou de encontro virtual entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os magistrados que atuam nas Comarcas do Sertão paraibano. O presidente do TJPB abriu a reunião

Consinter lança edital para selecionar artigos científicos

O CONSINTER informa que está aberto o Edital nº 1 de 2021 para submissão de artigos científicos, com possibilidade de apresentação oral durante o VIII Simpósio Internacional de Direito CONSINTER – Universitat de Barcelona Edição On-line, outubro de 2021. Prazos para envio: 1ª Chamada – 31/03/2021 2ª

AMPB suspende atendimento presencial por 15 dias

A Associação dos Magistrados da Paraíba informa que adotará apenas o atendimento remoto em sua sede administrativa a partir desta quarta (17 de março). A forma presencial seguirá suspensa por 15 dias. A iniciativa visa a proteger visitantes e funcionários, colaborando com o distanciamento social, devido ao crescente número