Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Senado aprova PL que autoriza audiência de custódia por videoconferência

O Senado aprovou nesta terça-feira (18 de maio) o Projeto de Lei 1.473/2021, que regulamenta a audiência de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19, garantindo assim a privacidade e a segurança do preso e de todos os agentes envolvidos no processo penal. Em seu parecer, a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS) citou a nota

AMPB e AMB realizam reunião com presidente do TJ paraibano

Assuntos de interesse da magistratura, que estão sendo reivindicados por seus representantes associativos, foram tratados durante reunião entre os presidentes da Associação dos Magistrados da Paraíba e da Associação dos Magistrados Brasileiros com o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Tribunal de

Parlamentar defende que comissão acate íntegra de pedido da AMB para novo CPP

As tratativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Reforma do Código de Processo Penal (CPP) foram intensas e refletiram positivamente nesta semana. Durante reuniões por videoconferência, os sub-relatores demostraram apoio a alguns posicionamentos da instituição

Webinário debate ‘Sistemas de custas e integração com o PJe’

Dando continuidade aos Webinários ‘Novas Tecnologia no Judiciário”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na sexta-feira (14 de maio), mais uma edição do projeto com o tema “Sistemas de custas e integração com o PJe”. A temática contou com a participação de mais de 350 pessoas

AMPB discute PL sobre CPP com deputados da bancada paraibana

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, tratou sobre a reforma do CPP (PL 8045/2010) com os deputados federais Efraim Filho e Wilson Santiago, durante reuniões realizadas na sexta-feira (14 de maio). Os deputados ouviram os representantes associativos presentes e apresentaram o compromisso de trabalhar

Nota de falecimento - Juiz William de Souza Fragoso

A magistratura paraibana está de luto. O juiz William de Souza Fragoso faleceu na manhã desta quinta-feira (13 de maio), deixando saudades para familiares e amigos. O magistrado perdeu a batalha para o câncer, aos 70 anos de idade, deixando esposa, filhos e netos, a quem a AMPB apresenta sentimentos de pesar. O velório está ocorrendo na funerária

Presidente da AMPB participa de reunião da AMB e debate temas relevantes à magistratura

A Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou nesta terça-feira (4 de maio) sua 6ª reunião para debater assuntos de interesse da magistratura. O encontro, que se deu de maneira on-line, foi conduzido pelo coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, e contou com a participação

Audiência de Custódia: AMB ingressa com ADI no STF contra a vedação do uso da videoconferência

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a mudança no Código de Processo Penal (CPP) que proibiu o uso de videoconferência nas audiências de custódia durante a pandemia. De acordo com a Lei 13.964/2019 quem for preso

TRE aprova Votos de Aplausos ao ex-presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo

Desembargador Márcio Murilo O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos, em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (biênio 2019/2020). A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira

Efetivação dos direitos de pessoas com deficiência foi tema central de webinário promovido pela AMPB e MPPB

O Webinário "Perspectivas do Direito na efetivação da educação e inclusão da pessoa com autismo" foi realizado neste dia 27 de abril. O evento reuniu palestrantes conhecedores da causa das pessoas com deficiência, em especial autismo. Marcelo Válio, Renata Villarim e Sandra Massud pautaram suas palestras a partir da