Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Equidade de gênero: inscrições abertas à premiação que estimula boas práticas

Os interessados em participar da segunda edição do Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e nas Instituições, que selecionará casos de sucesso e práticas institucionais bem-sucedidas voltados ao tema, podem se inscrever até o dia 17 de março. A iniciativa é realizada em conjunto pela AMB,

Justiça Presente contribui para a melhoria no quadro prisional

Dados divulgados recentemente pelo governo federal e pelo projeto Monitor da Violência apontam que menos pessoas estão presas, tanto com trânsito em julgado como em sentença provisória. Estes resultados reforçam as ações do programa Justiça Presente. “O programa supera o discurso equivocado e ineficaz de que apenas

Conselheiro atende pedido da AMB e determina cumprimento da Resolução CNJ 219/2016 pelo TJRN

Atendendo pedido da AMB e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte (Amarn), o conselheiro Emmanoel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou liminarmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) que cumpra o acordo de equalização da força de trabalho celebrado entre a

Alexandre de Moraes vai relatar ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade

O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.236 ajuizada pela AMB em face de dispositivos da Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos. A redistribuição foi feita após o relator originário, ministro Celso de

De olho no futuro, Judiciário cria programas para jovens

Criar mecanismo e proporcionar condições para que adolescentes e jovens possam participar de programas de aprendizagem que ofereçam melhores perspectivas para o futuro. Essas são as novas frentes de atuação do judiciário brasileiro, estabelecidas pela Recomendação nº 61 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dias 23 e 25 de fevereiro: AMPB promove shows para animar carnaval no Clube dos Magistrados

A Associação dos Magistrados da Paraíba informa aos seus associados que promoverá shows nos dias 23 e 25 de fevereiro no Clube dos Magistrados, local muito frequentado por magistrados e familiares durante o período de carnaval. As atrações musicais prometem colocar todo mundo para dançar e curtir este período

Convênio: Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande ofertará capacitação a vítimas

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande está em tratativas para renovar e ampliar o convênio firmado com o Centro Universitário Unifacisa, em prol das vítimas de violência doméstica da Comarca. Durante reunião realizada com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo,

Presidente da AMPB cumpre agenda em Brasília, com ações no Congresso e CNJ

Nos últimos dias 13 e 14 de fevereiro o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, esteve em Brasília para tratar de assuntos de interesse da magistratura paraibana. Na quinta (13), o juiz cumpriu pauta conjunta com a AMB, atuando no Congresso Nacional em defesa dos projetos de lei e de emenda constitucional

Nota de apoio à juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha

A AMB se solidariza com a magistrada Wania Regina Gonçalves da Cunha, que de forma arbitrária e com clara intenção de cerceamento de sua independência jurisdicional, está sendo processada por ter negado a saída temporária de um apenado com reconhecido grau de periculosidade e, consequentemente, um evidente perigo à

GT debate padrão para instalação de varas criminais colegiadas

Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (12 de fevereiro), o Grupo de Trabalho (GT) sobre segurança institucional e segurança pública, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, deu início à discussão dos parâmetros mínimos para instalação