Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada nesta sexta-feira (1º) em solenidade no anfiteatro do TCE

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020. A posse

“Na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola-mestra”, afirma ministro Luiz Fux após audiência com índios Xikrin

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, destacou, nesta terça-feira (30 de janeiro), a importância da prevenção em relação ao meio ambiente. “É importante prevenir para que não haja essa tragédia humana, com a morte de pessoas, porque a

Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), no período de 1995 a 2018, mais de 2 mil operações de fiscalização foram realizadas e, aproximadamente, 50 mil trabalhadores foram resgatados da condição de escravo. Em relação ao perfil dos trabalhadores resgatados, conforme dados da Comissão

Desastre em Brumadinho – Que mais precisa acontecer?

A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, maior entidade representativa da Magistratura nacional, vem a público manifestar profundo pesar e consternação pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), com rompimento de barragem, e se solidariza com todas as vítimas e familiares de mais um desastre ambiental e humano, a exigir

Justiça se prepara para aderir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A integração do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi tema de um encontro interministerial realizado na quarta-feira (23 de janeiro) entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membros de órgãos do Executivo federal que trabalham com o assunto. No Brasil, vários órgãos

Parceria entre Judiciário e Polícia Militar garante melhorias em setor de segurança de Cajazeiras

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Comarca de Uiraúna e Substituto da 2ª Vara de Cajazeiras, firmou parceria com a Polícia Militar da Paraíba para construção do muro do quartel do 6º BPM, localizado na cidade de Cajazeiras, sertão do Estado. O magistrado forneceu dinheiro arrecadado em penas pecuniárias e condenou menores infratores a prestação de serviço,

Presidente da AMPB prestigia posse do novo Defensor Público-Geral da Paraíba

Ricardo Barros é o mais novo defensor Público-Geral da Paraíba. Ele tomou posse no último dia 16 de janeiro, em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa. A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Aparecida Gadelha, prestigiou o evento. Ricardo

CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia

Quando um crime ocorre é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de notícia-crime. A

Nathalia Bellar & Trio Dibuiá se apresentam no Clube dos Magistrados

A cantora e compositora paraibana Nathalia Bellar será a atração musical do projeto Verão AMPB neste sábado, 19 de janeiro. Acompanhada do Trio Dibuiá, a cantora iniciará seu show às 16h, no Clube dos Magistrados, em Cabedelo (PB). O repertório conta com forró groove, um estilo musical que mistura o melhor da

Jecrim da Capital alcança 90% de conciliação ou transação penal nas primeiras audiências

Dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que 90% das ações penais de competência do Juizado Especial Criminal (Jecrim) chegam à conciliação ou transação penal nas primeiras audiências. Visando manter esse percentual, o Jecrim promoveu, nesta segunda-feira (14), curso de capacitação