Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Festejo Junino da AMPB será parte da programação cultural do XX Encontro de Magistrados Paraibanos

O Festejo Junino 2019 da AMPB marcará a programação cultural do XX Encontro de Magistrados Paraibanos, encerrando o evento com um jantar dançante de confraternização, a partir das 21h30 do dia 28 de junho, na Casa Roccia, em João Pessoa (PB). As atrações musicais são a cantora Déborah Diby

Nova lei torna crime denunciação caluniosa com fins eleitorais

Com a nova lei, quem acusar falsamente alguém que concorre a cargo político, com o objetivo de afetar sua candidatura, poderá ser condenado. A pena é de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. A penalidade ainda pode ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou nome falso. Para o advogado Willer

Diretoria de Apoio a Magistrados com Filhos Especiais reforça pautas prioritárias

A proposta de criação de um grupo de trabalho e estudos com o objetivo de editar resoluções que flexibilizem a carreira de magistrados que tenham filhos especiais foi o tema central da 3ª reunião da Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da AMB. A reunião foi realizada nesta quarta-feira

Reunião de Comissão da Resolução CNJ 219/2016 da AMB conta com presidente da AMPB

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, participou nesta terça (4 de junho) de atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho da AMB que trata da implementação da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a equalização

CNJ decide que magistrado pode acumular cargo ou função em tribunal internacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entende que é possível o magistrado integrar tribunal internacional, percebendo simultaneamente o subsídio e demais vantagens da Magistratura, sem prejuízo da retribuição pecuniária prevista para as atividades internacionais. A decisão foi tomada pelo órgão na última

XX Encontro de Magistrados Paraibanos será realizado em 28 de junho

“Poder Judiciário: dos recursos humanos aos tecnológicos, uma constante busca pelo aperfeiçoamento” – este será o tema discutido durante a 20ª edição do Encontro de Magistrados Paraibanos, a ocorrer no próximo dia 28 de junho, a partir das 18h30, na Casa Roccia, em João Pessoa – PB. O evento,

AMB celebra 70 anos com programação especial

A AMB completa, em 10 de setembro, 70 anos de uma história marcada não apenas pela defesa das causas dos magistrados e pelo fortalecimento do Poder Judiciário, mas também pelo testemunho e protagonismo em debates e fatos importantes para o País nos âmbitos político, econômico e social. Para celebrar a data, a AMB

Evento debate combate à violência sexual e proteção de crianças e adolescentes

Combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, garantir a eles seus direitos e trabalhar pela efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta. Esses foram os temas centrais tratados no seminário nacional “Sistema de garantia de direitos na efetivação da proteção às

AMPB participa de Sessão Especial na ALPB para discutir a falta de juízes em Comarcas do Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (27 de maio), uma Sessão Especial que teve o objetivo de discutir a falta de juízes titulares em diversas Comarcas do interior do Estado. A reunião contou com a presença da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida

Eleições Diretas é tema de palestra realizada durante o VII Enaje

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) foi destaque nacional na última semana. Foi durante encontro promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros - VII Encontro de Juízes Estaduais (Enaje) -, realizado em Foz de Iguaçu (Paraná). O TJRR foi apresentado como modelo para outros no Brasil por ser o único no