Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

1ª Vara Criminal de Cajazeiras passa a aplicar remição da pena pelo estudo de música

Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo

AMPB celebrará seus 60 anos no dia 11 de agosto

A solenidade que marcará oficialmente os 60 anos da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB - ocorrerá no próximo dia 11 de agosto, às 19h, no Clube dos Magistrados, em Cabedelo - PB. Será um momento de comemoração e de homenagens aqueles que contribuíram e ainda prestam relevantes serviços

NOTA PÚBLICA – AMB, AJUFE e ANAMATRA

A AMB, AJUFE e ANAMATRA, entidades de classes representativas de mais de 21 mil magistradas e magistrados brasileiros, a propósito de críticas pessoais que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por alguns integrantes do Ministério Público e da Advocacia em razão de decisões judiciais proferidas, vêm se manifestar

Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado em um site

Pleno aprecia impugnações apresentadas pelos juízes concorrentes à vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de escolha para preenchimento da vaga de desembargador no âmbito do Judiciário estadual, na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27). O procedimento começou com a apreciação de 10 impugnações, apresentadas

TJPB promove 26 juízes da 1ª para a 2ª Entrância

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, por unanimidade, 26 magistrados de 1ª para a 2ª Entrância. As promoções ocorreram em harmonia com os pareceres apresentados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (26

Pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” saiba como responder pelo site ou e-mail

O link da pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” está disponível no site da AMB. O questionário tem como objetivo atualizar e comparar dados de uma pesquisa realizada pela AMB, em 1997, e assim, buscar melhorias para a Magistratura. A pesquisa pode ser respondida até o dia 30 de junho e é possível

AMB e outras entidades pedem ao Congresso Nacional a manutenção de vetos ao PL 7.448/2017

A AMB e entidades representativas do Ministério Público e de tribunais de contas divulgaram nota conjunta, nesta segunda-feira (25 de junho), pedindo a manutenção dos vetos da Presidência da República ao Projeto de Lei 7.448/2017. A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que disciplina

Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não. Sem contar os casos de roubos de senhas, de sequestro de servidores,

Representantes de magistrados do Nordeste definem ações durante reunião promovida pela AMPB

Temas de interesse da magistratura nordestina e brasileira foram discutidos nesta quinta-feira, 21 de junho, durante a V Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), no hotel Cabo Branco Atlântico, em João Pessoa (PB). Os