Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Juízes e servidores do Judiciário estadual participam de Audiência Pública sobre a LDO/2019

O Tribunal de Justiça da Paraíba não pode concordar com a proposta orçamentária apresentada pelo Poder Executivo para o ano financeiro de 2019, quando este prevê um repasse ao Judiciário estadual igual ao valor do ano de 2016, sem levar em conta a inflação anual e contínuo e progressivo aumento de receitas.

Magistrados aprovam a Carta de Maceió ao final do XXIII CBM

Finalizado no dia 26 de maio, o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), realizado em Maceió (AL), gerou três dias de programação científica com debates de acerca do tema central “A Politização do Judiciário ou a judicialização da política”. No encerramento do encontro, os magistrados

Magistrados debatem eleições diretas e valorização do Judiciário no XXIII CBM

“As opiniões reproduzem-se por divisão, os pensamentos por germinação”. A citação do escritor austríaco Karl Kraus embasou a fala do presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, no painel sobre associativismo, conduzido pelo presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi),

AMPB participa de Audiência Pública na ALPB e debate proposta orçamentária de 2019

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, o juiz Gilberto Rodrigues, Diretor de Acompanhamento Orçamentário da AMPB, e os advogados Rinaldo Mouzalas e Valberto Azevedo participaram, na tarde desta terça (29 de maio), da Audiência Pública da Assembleia

CNJ determina prazo de 40 dias para TJPB escolher novo desembargador

Nos autos de Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba conclua, no prazo de 40 (quarenta) dias, a escolha de desembargador (cujo processo já tramita há mais de 9 meses) e de juiz a ser removido

TJPB poderá responder Ação Civil Pública por omissão com Infância e Juventude

No último dia 18 de maio, a Associação de Magistrados da Paraíba realizou evento reunindo Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da área da infância e juventude em torno de dois temas de grande relevo neste momento: a necessidade de criação de um fluxo para os casos de acolhimento institucional

Nota Pública AMPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público se manifestar acerca do fato amplamente noticiado pela imprensa, no qual se envolveu o magistrado Agílio Tomaz Marques, ocorrido nas imediações do município de Marizopolis, nesta quinta-feira (24 de maio). Inicialmente, necessário alertar a população

Especialistas debatem saídas para sobrecarga processual do Judiciário

A discussão sobre o quadro de congestionamento crescente na Justiça, devido ao elevado número de processos em tramitação nos tribunais, reuniu especialistas de várias áreas do judiciário em seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ, na segunda-feira (21 de maio). Para desafogar

Comarca de Santana dos Garrotes já atingiu Metas 2, 4 e 6 do CNJ

Em correição realizada na Comarca de Santana dos Garrotes, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó/PB, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba verificou que a unidade já atingiu as Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a nº 2 – julgar os processos

Brasil tem 110 magistrados sob proteção

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida