Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados

Entre janeiro e maio de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu com representantes das Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de 26 unidades da Federação. A ação abrangeu, também, a visita a 15 Juizados de Violência Doméstica e Familiar e a duas Casas

Magistrado zera número de processos de presos provisórios na Comarca de Brejo do Cruz

O último processo de preso provisório da Comarca de Brejo do Cruz, situada no Alto Sertão paraibano, foi sentenciado. A informação foi prestada pelo juiz que responde pela jurisdição local, Renato Levi Dantas Jales. Com o feito, atingido na última terça-feira (31 de julho), o magistrado disse que se encontra zerada

Barroso manda CNJ dizer fontes de regra sobre manifestações em redes sociais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Corregedoria Nacional de Justiça explicar no que se baseou para restringir manifestações de juízes em redes sociais. Em despacho, ele intimou a Corregedoria para dizer quais são os “casos concretos relativos ao mau uso das redes sociais” e em qual “abordagem

Ressocialização: Supremo irá expor artesanato de presas da PB

Os trabalhos produzidos pelas detentas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, no Projeto Castelo de Bonecas, serão expostos dentro da programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/Distrito Federal. O convite foi formulado pela presidente

CNJ divulga boas práticas reconhecidas pelo Instituto Innovare

Projetos que mudaram a vida dos cidadãos que precisam da Justiça estão acessíveis no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. São boas práticas selecionadas pelo Instituto Innovare ao longo dos 15 anos

5ª Vara de Família da Capital promove celeridade com o uso de videoconferência para realização de audiências

A tecnologia a serviço da celeridade processual. Esta é uma nova realidade experimentada na 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, que, de forma pioneira no Estado, deu início ao uso do recurso de videoconferência, para realização de audiências. Com a iniciativa da juíza titular da unidade, Agamenilde Dias Arruda

Capacitação em Direito e Inclusão: evento debaterá aspectos sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia

Faltando 10 dias para a sua realização, a Capitação em ‘Direito e Inclusão’ já se encontra com as inscrições esgotadas, conforme anunciou uma das organizadoras do evento, juíza Israela Pontes, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (30 de julho) com o presidente do Tribunal de Justiça

Inscrições para o HackFest seguem até o dia 2 de agosto

Estão abertas até o dia 2 de agosto as inscrições para a “Maratona por mudança” do HackFest 2018, em João Pessoa. A solicitação deve ser feita por formulário eletrônico, disponibilizado no site do evento. As inscrições são gratuitas e podem participar do HackFest pessoas a partir

Inscrições abertas para curso de Direito Penal e Processual Penal em Barcelona

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com apoio da AMB, vai realizar o curso “Actualizaciones em Derecho Penal y Procesal Penal”, de 15 a 19 de outubro, em Barcelona. O objetivo é discutir e refletir sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na área de direito penal e processual penal. Serão oferecidas 25

Juízes Eleitorais se reúnem com representantes do WhatsApp

Os juízes da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão e o Juiz de Direito Kéops de Vasconcelos Vieira Pires, acompanhados dos Procuradores da República Rodolfo Alves Silva e Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto,