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Notícias

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TJPB realiza pesquisa sobre metas nacionais para 2019

O Tribunal de Justiça da Paraíba informa que está sendo disponibilizada no endereço http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ uma pesquisa para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2019, de forma que solicita a colaboração de todos os desembargadores e juízes no sentido de responderem

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Especialistas vão falar sobre Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia em capacitação sobre ‘Direito e Inclusão’

Os motivos e resultados de tratamentos, terapias e medicamentos específicos, indicados a pessoas com síndromes raras como Autismo, Down e Microcefalia, serão temas debatidos numa capacitação em ‘Direito e Inclusão’, que será realizada nos dias 9 e 10 de agosto no auditório do Fórum Cível da Capital

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Scanner corporal humaniza revista íntima e estimula visitas a internos

A Unidade de Internação de Santa Maria, a 26 km de Brasília (DF), que abriga 150 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas proximidades, vai colocar um scanner corporal em atividade no prazo de 40 dias.   O equipamento digital será usado com visitantes em substituição à tradicional revista íntima,

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1ª Vara Criminal de Cajazeiras passa a aplicar remição da pena pelo estudo de música

Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo

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AMPB celebrará seus 60 anos no dia 11 de agosto

A solenidade que marcará oficialmente os 60 anos da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB - ocorrerá no próximo dia 11 de agosto, às 19h, no Clube dos Magistrados, em Cabedelo - PB. Será um momento de comemoração e de homenagens aqueles que contribuíram e ainda prestam relevantes serviços

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NOTA PÚBLICA – AMB, AJUFE e ANAMATRA

A AMB, AJUFE e ANAMATRA, entidades de classes representativas de mais de 21 mil magistradas e magistrados brasileiros, a propósito de críticas pessoais que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por alguns integrantes do Ministério Público e da Advocacia em razão de decisões judiciais proferidas, vêm se manifestar

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Justiça enquadra autores de exposição íntima na web na Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado em um site

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Pleno aprecia impugnações apresentadas pelos juízes concorrentes à vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de escolha para preenchimento da vaga de desembargador no âmbito do Judiciário estadual, na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27). O procedimento começou com a apreciação de 10 impugnações, apresentadas

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TJPB promove 26 juízes da 1ª para a 2ª Entrância

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, por unanimidade, 26 magistrados de 1ª para a 2ª Entrância. As promoções ocorreram em harmonia com os pareceres apresentados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão foi realizada na manhã desta quarta-feira (26

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Pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” saiba como responder pelo site ou e-mail

O link da pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” está disponível no site da AMB. O questionário tem como objetivo atualizar e comparar dados de uma pesquisa realizada pela AMB, em 1997, e assim, buscar melhorias para a Magistratura.   A pesquisa pode ser respondida até o dia 30 de junho e é possível

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  • Jornalista Responsável :
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