Notícias

Imposto de Renda 2025: recursos podem beneficiar crianças da Ilha do Marajó

As crianças e os adolescentes que vivem nos 17 municípios do arquipélago de Marajó (PA) serão as beneficiadas pela quinta edição da campanha Se Renda à Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa estimular os contribuintes a destinarem parte de seu imposto de renda aos Fundos dos Direitos

Tribunal de Justiça cria Núcleo Especializado de Depoimento Especial

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9 de abril), presidida pelo desembargador Fred Coutinho, o Órgão Especial aprovou o Projeto de Resolução

Resultado sorteio do pecúlio AMPB

Informamos que a magistrada Lua Yamaoka Mariz Maia será a próxima beneficiada do pecúlio associativo. Ela foi contemplada em sorteio realizado nesta terça-feira (8 de abril), pelo presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto. Lua ocupava o nº 10 na lista de participantes do pecúlio. O setor financeiro da AMPB entrará em contato com

Abertas as inscrições para o 14º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli

A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) está com inscrições abertas para a 14ª edição do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação identifica e confere visibilidade a iniciativas que se destacam na área da defesa dos direitos humanos. O prêmio homenageia

Informe AMPB: sorteio de pecúlio nesta terça (8/4)

Presidente da AMPB e aposentados são recebidos pelo des. Fred Coutinho

Um encontro onde prevaleceu o respeito, a atenção e o reconhecimento: assim foi a reunião entre magistrados aposentados e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, des. Fred Coutinho, realizada por iniciativa da Associação dos Magistrados da Paraíba, na manhã deste dia 7 de abril. “Nosso objetivo principal

Com base na minissérie ‘Adolescência’, juiz do TJPB vai ministrar palestras sobre Bullying

Com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir questionamentos de pais e alunos sobre vários temas que envolvem o universo infantojuvenil e seus direitos e deveres, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, vai ministrar duas palestras que fazem parte do Projeto ECA (Estatuto da Criança e do

Questões de gênero serão debatidas em Webinário promovido pela Esma e AMPB 

Estão abertas inscrições para o Webinário "Questões de gênero na prática da magistratura" – iniciativa da Escola Superior da Magistratura da Paraíba em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba. O evento ocorrerá próximo dia 15 de abril, às 19h, via plataforma

AMPB prestigia posse de nova mesa diretora do TRE paraibano

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, acompanhou as posses do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho como presidente e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para o biênio 2025/2026. A solenidade ocorreu neste

Desembargador Onaldo Queiroga lançará livro

O desembargador e pesquisador Onaldo Queiroga vai lançar, no segundo semestre deste ano, o livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'. A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica. A capa e as ilustrações