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TJPB e MPPB lançam campanha para incentivar o alistamento de cidadãos para compor Tribunais do Júri

Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para

Juíza do MS fala sobre dificuldades e barreiras na participação feminina no Judiciário

“O sexo é biológico e o gênero é uma construção social, forjando a dominação masculina pela atribuição de papéis subalternizados às mulheres”. Foi com esse conceito de gênero, da historiadora norte-americana Joan Scott, que a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Presidente da AMPB reúne funcionários para distribuir brindes pela passagem da Páscoa

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, reuniu os funcionários da entidade na sede administrativa da AMPB, durante a manhã desta segunda-feira (14 de abril), para promover a união do grupo neste período de Semana Santa. “Esses momentos têm uma relevância, pois, independentemente

Inscrições abertas para o Encontro Nacional de Pensionistas da AMB

Estão abertas as inscrições para a nova edição do Encontro Nacional de Pensionistas, que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoverá nos dias 29 e 30 de agosto, em Florianópolis (SC). O evento, que reunirá representantes de todo o país para debater temas relevantes à categoria, coincidirá

CNJ altera critérios e condições da política voltada à ocupação das comarcas de difícil provimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova redação para a Resolução CNJ nº 557/2024, que instituiu a Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados em comarcas definidas como de difícil provimento. As alterações criam melhores condições

Imposto de Renda 2025: recursos podem beneficiar crianças da Ilha do Marajó

As crianças e os adolescentes que vivem nos 17 municípios do arquipélago de Marajó (PA) serão as beneficiadas pela quinta edição da campanha Se Renda à Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa estimular os contribuintes a destinarem parte de seu imposto de renda aos Fundos dos Direitos

Tribunal de Justiça cria Núcleo Especializado de Depoimento Especial

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9 de abril), presidida pelo desembargador Fred Coutinho, o Órgão Especial aprovou o Projeto de Resolução

Resultado sorteio do pecúlio AMPB

Informamos que a magistrada Lua Yamaoka Mariz Maia será a próxima beneficiada do pecúlio associativo. Ela foi contemplada em sorteio realizado nesta terça-feira (8 de abril), pelo presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto. Lua ocupava o nº 10 na lista de participantes do pecúlio. O setor financeiro da AMPB entrará em contato com

Abertas as inscrições para o 14º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli

A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) está com inscrições abertas para a 14ª edição do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação identifica e confere visibilidade a iniciativas que se destacam na área da defesa dos direitos humanos. O prêmio homenageia