Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Nota pública sobre a execução da sentença condenatória antes do trânsito julgado

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no habeas corpus 126.292/SP, possibilitando a prisão do réu, logo após a confirmação da sentença condenatória por uma instância colegiada revela a necessidade de valorização

Resultado sorteio para hospedagem no Clube dos Magistrados durante próximos feriados

A AMPB realizou o sorteio para definir os associados que terão direito a hospedagem no Clube dos Magistrados durante os períodos da Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi e São João de 2016. A hospedagem nos apartamentos da sede de lazer é restrita ao associado sorteado e seus respectivos dependentes, conforme consta no regulamento

Presidente do CNJ anuncia nova fase das Audiências de Custódia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou, na abertura da 225ª Sessão Ordinária do CNJ, que as audiências de custódia entraram em sua segunda fase, que consiste na expansão para o interior dos estados brasileiros. A política nacional adotada

Inscritos em sorteio para hospedagem no Clube durante próximos feriados

Confira inscritos em sorteio que definirá associados que poderão se hospedar no Clube dos Magistrados durante os períodos da Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi e São João. Caso tenha solicitado inscrição e seu nome não conste nas listas, favor encaminhar e-mail para secretaria@ampb.org.br e solicitar a devida correção.

Comitê Orçamentário de 1º e 2º graus realiza primeira reunião de 2016

Magistrados e servidores que compõem o Comitê Orçamentário de 1º e de 2º graus do Poder Judiciário estadual se reuniram, nesta sexta-feira (12), para, entre outras questões, apresentar a proposta do Fórum Orçamentário. O objetivo do projeto é realizar, no mês de março, uma série

Audiência de custódia mantém 55% das prisões em flagrante na Capital

De agosto de 2015 a janeiro de 2016, período de funcionamento do programa Audiências de Custódia na Paraíba, 867 audiências foram realizadas em João Pessoa. Conforme os números disponibilizados pela coordenadora adjunta do projeto, juíza Higyna Josita Simões, 482 prisões foram mantidas e 385 foram revogadas.

“O Judiciário está fazendo sua intervenção porque a política não está resolvendo”, diz presidente da AMB

O site especializado em cobertura política Congresso em Foco divulgou nesta quarta-feira (10) entrevista com o presidente da AMB, João Ricardo Costa. O presidente tratou da ofensiva de políticos contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Costa, a atitude dos parlamentares causa “perplexidade”

Sancionada lei que altera novo CPC

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 5 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças, está a que restabelece para as cortes locais a análise prévia de recursos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal

Carnaval no Clube dos Magistrados começa neste domingo (7)

A Associação dos Magistrados da Paraíba informa que a programação do carnaval 2016 em sua sede de lazer contará com shows nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro. A folia será comandada por orquestra de frevo, que iniciará sua apresentação sempre ao meio dia. “Preparem a fantasia e tragam sua família

AMB apoia nota pública da Anamatra contra corte discriminatório no orçamento

A Anamatra protocolou nesta quarta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes discriminatórios que constam no orçamento da Justiça do Trabalho, aprovados na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal nº 13.255/2016).