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Diretor do Fórum Cível da Capital entrega relatório ao presidente do TJPB

Um relatório detalhado sobre as atividades realizadas no Fórum Cível de João Pessoa, referente ao ano judiciário de 2015, foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, na tarde desta segunda-feira (11). A entrega foi feita pelo diretor do Fórum, juiz Inácio Jario, ocasião

Ato do presidente do TJPB disciplina feriados e pontos facultativos de 2016

  O Diário da Justiça Eletrônico traz, na edição desta sexta-feira (8), Ato da Presidência nº 01/2016, que dispõe sobre escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual paraibano para o exercício de 2016. O Ato foi assinado na tarde desta quinta-feira (7), pelo presidente do Tribunal

Em artigo, magistrado Osvaldo Duda presta homenagem ao desembargador Raphael Carneiro Arnaud

O juiz de DIreito aposentado Osvaldo Duda publicou artigo em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, des. Raphael Carneiro Arnaud, que faleceu no último dia 31 de dezembro, na cidade de João Pessoa. No texto, Osvaldo relata a amizade que manteve com o colega de magistratura. Confira abaixo o texto na íntegra:  O

Senado aprova alterações no Novo CPC

Após a mobilização de magistrados e da AMB, o Senado aprovou, no dia 15 de dezembro, o Projeto de Lei da Câmara nº 168/2015, com alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). As principais mudanças se referem à manutenção do juízo prévio de admissibilidade dos recursos

AMPB deseja um Feliz Natal e feliz ano novo a todos que compõem o Judiciário paraibano

Reunião do Conatrae planeja evento contra trabalho escravo

Em reunião realizada no último dia 17 de dezembro, representantes das entidades integrantes da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, traçou o planejamento de evento contra o trabalho escravo em janeiro de 2016.   A

Comarca de Caaporã realiza mais uma Campanha Natal com Justiça

Pelo terceiro ano seguido, a Comarca de Caaporã realiza a campanha Natal com Justiça, que tem por objetivo arrecadar cestas básicas natalinas a serem distribuídas às famílias carentes da região. Nesse ano, foram arrecadas aproximadamente 15 toneladas de alimentos, sendo a entrega das cestas feita no Fórum de Caaporã.   A

Melhoria do funcionamento do Judiciário é diretriz de gestão do CNJ

A excelência da prestação jurisdicional pela edição de atos normativos, orientação em gestão ou melhoria das condições de trabalho dos profissionais do Judiciário faz parte do plano de gestão da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2015/2016. Desde

Campo do Clube dos Magistrados está com novo gramado

Após um intenso trabalho de revitalização, a AMPB informa que o espaço para prática de Futebol Society no Clube dos Magistrados já está liberado para utilização. O campo, que se encontrava em más condições, teve seu gramado totalmente trocado.   A diretoria pede a compreensão

Nota Pública

As entidades de classe que esta subscrevem, todas elas integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, vêm a público manifestar sua irresignação contra dispositivos inseridos indevida e inconstitucionalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada dia 17 de dezembro pelo