Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Presidente da AMPB participa de reunião da AMB e debate temas relevantes à magistratura

A Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou nesta terça-feira (4 de maio) sua 6ª reunião para debater assuntos de interesse da magistratura. O encontro, que se deu de maneira on-line, foi conduzido pelo coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, e contou com a participação

Audiência de Custódia: AMB ingressa com ADI no STF contra a vedação do uso da videoconferência

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a mudança no Código de Processo Penal (CPP) que proibiu o uso de videoconferência nas audiências de custódia durante a pandemia. De acordo com a Lei 13.964/2019 quem for preso

TRE aprova Votos de Aplausos ao ex-presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo

Desembargador Márcio Murilo O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos, em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (biênio 2019/2020). A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira

Efetivação dos direitos de pessoas com deficiência foi tema central de webinário promovido pela AMPB e MPPB

O Webinário "Perspectivas do Direito na efetivação da educação e inclusão da pessoa com autismo" foi realizado neste dia 27 de abril. O evento reuniu palestrantes conhecedores da causa das pessoas com deficiência, em especial autismo. Marcelo Válio, Renata Villarim e Sandra Massud pautaram suas palestras a partir da

Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional.

Foninj propõe três metas nacionais para infância e juventude em 2022

O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal realizada em 26 de abril, propostas de metas nacionais para o Judiciário brasileiro referentes a demandas da infância e da juventude. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização

Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, apresentaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux (STF), entendimento sobre a permanência das Audiências

Grupo de estudos sobre implantação do RPC realiza reunião

Conhecimento sobre as regras para implantação do RPC no Estado da Paraíba, é este o objetivo do Grupo de Trabalho Interinstitucional que se reuniu para mais uma manhã de estudos nesta segunda (26/4). A AMPB faz parte do grupo e estava representada pelos juízes Max Nunes e Renan do Valle. Desta vez, os estudos técnicos se deram a

Juiz da PB apresentará caso de atendimento por robô na Vara de Piancó em Encontro Nacional de Tecnologia

O Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (Enastic) da Justiça Estadual, que acontece desde 2014, está em sua segunda edição online e promoverá, este ano debates sobre os desafios da transformação digital e como juntos podemos criar o futuro. Nesta edição, a realização do Enastic será

Comarca de Araruna lança o JUSTIZAP nas ações de até 20 salários mínimos

A partir de agora, na Comarca de Araruna, será admitida por meio do WhatsApp ou e-mail o ajuizamento de ações no Juizado Especial, nas causas de até 20 salários mínimos, independentemente de advogado. O Projeto JUSTIZAP foi lançado nesta quarta-feira (14), com a publicação, no Diário da Justiça eletrônico