Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

INFORMATIVO - Clube dos Magistrados/restrições covid

Com a publicação de mais um decreto por parte da prefeitura do município de Cabedelo, informamos a seguir como se dará o funcionamento do Clube dos Magistrados até o próximo dia 18 de abril: - O local permanecerá aberto ao público externo até as 19h. Após esse horário, apenas os hóspedes poderão

Diretoria da AMPB e presidência do TJPB discutem melhorias para o Poder Judiciário

A organização do Poder Judiciário e a LDO foram os assuntos que predominaram em reunião que a diretoria da AMPB realizou com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O encontro online ocorreu nesta terça (6 de abril) e o principal objetivo, segundo o presidente da AMPB, juiz Max

Fux defende medidas conjuntas para garantir o direito à saúde

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6 de abril) que há necessidade da construção conjunta de soluções para a garantia do direito à saúde. “A troca de conhecimentos e de experiências, no momento atual, é

Núcleos de Justiça 4.0 vão aprimorar acesso ao Judiciário

Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6 de abril) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

AMPB trata de interesse dos aposentados em reunião com o TJPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba, representada pelo seu presidente, juiz Max Nunes de França, e vice-presidente, juiz Alexandre Trineto, debateu assuntos de interesse dos magistrados aposentados durante reunião online realizada na tarde deste dia 5 de abril. O evento foi convocado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

Perspectiva de gênero no sistema de Justiça é abordado em webinário promovido pela AMPB e Esma

Nesta quinta-feira (25 de março), foi realizado o webinário com o tema ‘Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça’. A palestra foi ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Luciana Lopes Rocha, e pela delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí, Eugênia Monteiro Villa. A iniciativa

Justiça determina isenção de IPVA para carros de portadores com deficiência

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar para determinar que o Secretário Executivo da Receita Estadual conceda a isenção do IPVA em favor de uma pessoa portadora de Monoparesia Membro Inferior Esquerdo. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº

Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça realiza nos dias 6, 7 e 8 de abril o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde com o intuito de promover estudos e propor medidas e normas que permitam o aperfeiçoamento de procedimentos, a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos no que se refere às

Abertas inscrições para o webinário ‘Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça’

Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça: Análises de Riscos na Proteção da Mulher” é o tema do Webinário que será promovido na próxima quinta-feira (25 de março), a partir das 14h30. As inscrições são gratuitas e estão abertas para magistrados e servidores do Poder Judiciário

CGJ e AMPB se reúnem para fortalecer diálogo em prol do melhor funcionamento das unidades judiciárias

Afinar o diálogo com a magistratura do Estado. Com este objetivo, os membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB se reuniram, na tarde desta quinta-feira (18 de março), com integrantes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), ocasião em que trataram sobre audiências de custódia, divisão de acervos