Livros

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Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento – Um recorte da violência institucional no Sistema Prisional Brasileiro

Segundo o autor, o livro é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário. “O modelo de encarceramento praticado no Brasil, forjado sob as matrizes do patrimonialismo, da escravidão e da exclusão social, consagrou um padrão organizacional e estrutural de estabelecimentos penais que são o retrato da violação de direitos das pessoas encarceradas”, justificou.

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Magistrados e Arte Musical

A obra, organizada pela jornalista e professora Sandra Moura com 342 páginas, apresenta histórias de 17 magistrados do Poder Judiciário paraibano e a relação deles com a arte musical.

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A Preta Gertrudes

“Ao ler o processo de uma escrava que foi penhorada, me interessei pelo caso. A Preta Gertrudes foi presa para ser vendida em hasta pública. Ela pertencia a Carlos José da Costa, que tomou dinheiro emprestado ao Frei João da Encarnação, do Convento do Carmo da Guia. Velhaco, Carlos José não pagou o dinheiro e, por essa razão, o frade foi ao juiz. A crioula foi se defender em 1828, 60 anos antes da Lei Áurea da Princesa Isabel. Ela contratou um advogado e se defendeu com uma Carta de Alforria. Era uma negra forte. O processo durou 14 anos. O final do romance é segredo, fica para os leitores”, avisa o autor.

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Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado

O projeto editorial versa sobre a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios que regem à Administração Pública e, segundo o autor, vinha sendo elaborado há mais de dois anos com a realização de pesquisa sobre a temática. “Procuramos ofertar um trabalho de fácil exame e orientação para os operadores jurídicos",a firmou o autor.

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Por amor ao forró

Segunda edição da biografia do artista Pinto do Acordeon, que acompanha um DVD, com selo da Editora Latus da Universidade Estadual da Paraíba. “Sim, não deixa de ser uma biografia, apesar de, também, possibilitar ao leitor uma viagem a um olhar crítico sobre uma boa parte da obra musical de Pinto, com crônicas, que mostram o convívio dele com Luiz Gonzaga e outros, esclarecendo como ocorrera a criação de algumas canções".

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Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro

Segundo o autor, seu objetivo foi analisar a garantia do direito à educação e a relação com o desenvolvimento socioeconômico no Brasil. “A pesquisa contextualizou historicamente o direito à educação no País, investigando os fatores educacionais determinantes do desenvolvimento e relacionando elementos da realidade da educação com o atual estágio de desenvolvimento socioeconômico”, comentou Ely Trindade.

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O monitoramento eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano

De acordo com o autor, o livro traz visões e possibilidades a uma das principais questões sociais: o sistema prisional. Trata-se do resultado da experiência nos mundos acadêmico e jurídico, aliando teoria e prática.

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Dano Moral Coletivo – sob a perspectiva dos direitos fundamentais

Tema do Livro – O dano moral coletivo, na visão do autor, consiste em lesão a direitos fundamentais, de qualquer geração, bem como seus desdobramentos na legislação ordinária, que possuam titularidade difusa ou coletiva.

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Dano Moral Coletivo Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais - José Gutemberg Gomes Lacerda

O autor trata de diversas questões necessárias à compreensão do alcance do Dano Moral, especialmente Dano Moral Coletivo, em um sistema de Responsabilidade Civil Aberto, preenchível pelos Direitos Fundamentais. Aborda os mecanismos de constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na Responsabilidade Civil contemporânea; aponta a necessidade de adoção de um método de identificação dos danos reparáveis; além de discorrer sobre os recorrentes problemas das funções da reparação e da quantificação do dano moral, entre outros assuntos hodiernos.

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Manual dos Crimes contra o Erário - Aluizio Bezerra Filho

Trata dos crimes contra a administração e finanças públicas, do crime contra a lei de licitação, dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, e também, do crime de organização criminosa.

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Riacho da Vida - Onaldo Rocha de Queiroga

O Riacho da Vida constitui uma obra biográfica sobre a vida de Antonio Elias de Queiroga, pai do autor. Com uma linguagem simples e poética, o livro é uma viagem desde o nascimento, passando pela infância, o tempo de estudante, o advogado, o juiz e sua chegada ao Tribunal de Justiça da Paraíba como desembargador. O prefácio é de Irapuan Sobral e a apresentação é de Rodrigo Toscano.

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Viagens - Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa

O livro reúne alguns de seus escritos, destacando diversas fases de sua vida. “Os poemas retratam situações bem pontuais, como cenas do meu cotidiano, tristezas, alegrias... Quando me vejo diante de uma situação que me toca a alma, sempre tenho vontade de escrever sobre ela”, sintetiza a autora, acrescentando que “buscar a felicidade é, para mim, quase uma auto definição”.

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Ambientes e Criaturas - Hermance Gomes

A obra reúne crônicas relacionadas à cidade de João Pessoa e às pessoas que viveram e habitam a terra do autor. “Falo de pessoas públicas como Vassoura, Caixa D’água, Macaxeira, tida como loucas por alguns, mas que alegravam João Pessoa. Também traço algumas impressões em resenhas de livros e filmes”, resumiu o magistrado.



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