De Cabedelo a Cajazeiras – AMPB visita juízas e juízes eleitorais do estado

Entre os dias 27 e 30 de outubro, juízes e juízas eleitorais de 34 Zonas Eleitorais do estado receberam visita do presidente e do vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes de França e Alexandre Trineto. O objetivo foi prestar apoio institucional e valorizar o trabalho daqueles que trabalharam na realização e organização do pleito durante o 2⁰ Turno das Eleições Gerais 2022.

Iniciando a rota por Serra Branca, os representantes da AMPB foram recebidos pelo juiz José Irlando Sobreira Machado, responsável pela organização do pleito na 58ª Zona Eleitoral. Em reunião no Fórum da Comarca de Serra Branca, o magistrado disse que foi “uma visita muito agradável!”, e seguiu com elogios: “inegável o trabalho da AMPB, embora saibamos que é difícil, mas mesmo com as dificuldades, estamos conseguindo muitos avanços”, declarou.   

Chegando à Comarca de Princesa Isabel, os representantes da AMPB visitaram a juíza Maria Eduarda Borges Araújo, responsável pela lisura das eleições na 34ª Zona Eleitoral. A magistrada recebeu os juízes Max Nunes e Alexandre Trineto no Fórum Advogado Antônio Nominando Diniz. Um dos temas da conversa foi o estado precário em que se encontra a estrutura física do local, cuja obra de reforma já está em processo de licitação.

O encontro com os magistrados Francisca Brena Camelo Brito e Roberto César Lemos de Sá Cruz, responsáveis pelas 33ª e 42ª Zonas Eleitorais, foi na cidade de Itaporanga. Já em Piancó, Max Nunes e Alexandre Trineto encontraram com a juíza da 66ª Zona Eleitoral, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante.

O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó e juiz eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, aproveitou a visita dos representantes da AMPB para cobrar da Associação o apoio na luta pelo desenvolvimento de projetos na área de TI, como ferramentas de automação que, na visão do magistrado, devem ser ampliadas, no sentido de beneficiar mais juízes e unidades judiciárias, auxiliando ainda mais no atendimento à demanda de processos.

Quando recebidos no Fórum Eleitoral da Comarca de Coremas pelo juiz da 52ª Zona Eleitoral, Odilson de Moraes, o presidente e vice-presidente da entidade representativa da magistratura paraibana, ouviram do associado que a presença da AMPB em comarcas de todo o Estado é importante, "pois o juiz se sente acolhido e, além disso, a realidade local pode ser percebida pela Associação", declarou.

Dando continuidade às visitas aos juízes eleitorais, Max Nunes de França e Alexandre Trineto encontraram com o juiz Kleyber Thiago Trovão, que atua na 37ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de São João do Rio do Peixe.

Os magistrados Macário Oliveira Júnior e Hemerson Alves Nogueira, juízes eleitorais auxiliares da 68ª e 37ª Zonas Eleitorais (Cajazeiras), respectivamente, se reuniram com o presidente e o vice-presidente da AMPB, na tarde da sexta (29/10).

Na cidade de Sousa, são os juízes Natan Figueiredo Oliveira e José Normando Fernandes que atuam por um pleito tranquilo na 63ª Zona Eleitoral. Eles receberam o apoio de representantes da AMPB, que se colocaram à disposição para qualquer eventual necessidade dos magistrados.

Os representantes da AMPB também ofereceram apoio institucional ao juiz eleitoral Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral (São José de Piranhas).

Em visita ao Fórum Eleitoral da Comarca de Patos, os juízes Max Nunes de França e Alexandre Trineto, conversaram com as juízas eleitorais Janete Rangel e Anna Hilário (28ª Zona Eleitoral) e com o juiz José Milton (auxiliar da 65ª Zona Eleitoral). Além de tratar de temas de interesse da categoria, os magistrados elogiaram a presença da Associação nas Comarcas do Sertão e Alto Sertão. "É importante a visita da AMPB, para o juiz se sentir percebido. Só temos a agradecer a presença de vocês aqui, enaltece a todos daqui", disse a juíza Anna Hilário.

Juízes e juízas que atuam em Zonas Eleitorais de Campina Grande e região participaram de momento de congraçamento com membros da diretoria da AMPB, juízes Max Nunes de França, Gilberto de Medeiros, Jeremias de Cássio e Philippe Guimarães, no sábado (29/10).

A juíza Alessandra Varandas e o juiz Gilberto de Medeiros, trabalharam para garantir o direito ao voto dos eleitores da 11ª Zona Eleitoral, em Areia. Eles receberam apoio institucional da AMPB, na pessoa do presidente Max Nunes de França.

A juíza eleitoral Higyna Josita, Titular da 44ª Zona Eleitoral, recebeu o presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França, no Fórum da Comarca de Pedras de Fogo. A ação do representante associativo foi para oferecer apoio institucional à magistrada que trabalhou para garantir o exercício do voto livre neste 2⁰ turno das eleições 2022. Higyna agradeceu a visita, declarando que se sentiu prestigiada com a presença do presidente da AMPB em sua Comarca.

Chegando ao Fórum Eleitoral de João Pessoa, Max Nunes foi recebido pelos juízes eleitorais da 76ª Zona Eleitoral, Renata Câmara e Gustavo Procópio, e Conceição Marsicano, juíza eleitoral auxiliar da 1ª Zona Eleitoral.

No domingo das eleições (30/10), o presidente da AMPB iniciou as visitas pela Comarca de Cabedelo, onde foi recebido pelos juízes eleitorais da 57ª Zona Eleitoral, João Machado de Souza Júnior e Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima.

Max Nunes de França ainda foi conferir o processo de auditagem das urnas eletrônicas, que aconteceu no Espaço Cultural, em João Pessoa, sob comando do juiz eleitoral e membro do TRE-PB, José Ferreira Ramos Júnior.

O representante da magistratura paraibana também realizou visita institucional ao TRE-PB. Max Nunes elogiou os membros da Corte pela condução do processo eleitoral no estado, em nome do desembargador Leandro dos Santos (presidente do TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Maranhão (vice-presidente e Corregedora Regional Eleitoral) e a Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Soares. O presidente da AMPB ainda acompanhou o início da sessão de julgamento do Pleno do TRE-PB realizada no domingo (30/12).

A 61ª Zona Eleitoral tem como juiz eleitoral auxiliar o magistrado Henrique Jorge Jácome, que recebeu com muita satisfação a visita do juiz Max Nunes, presidente da AMPB. Em conversa no Fórum Eleitoral da Comarca de Bayeux, os magistrados atualizaram assuntos institucionais e também trataram de temas de interesse da magistratura paraibana.

A 3ª Zona Eleitoral está sob o comando da juíza eleitoral Ana Flávia de Carvalho Dias, que recebeu o presidente da AMPB no Fórum da Comarca de Santa Rita. A magistrada levantou algumas questões sobre o trabalho da Justiça Eleitoral, fazendo sugestões que devem ser levadas ao TRE-PB pela Associação.

Em diligência na Escola Flávio Maroja Filho, Tibiri II, em Santa Rita, a juíza Anna Carla Falcão recebeu visita do presidente da AMPB, a quem relatou que o pleito estava tranquilo na 2ª Zona Eleitoral.

Na Comarca de Sapé, o presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França, foi recebido pelos juízes da 4ª Zona Eleitoral, Anderley Ferreira Marques e Andréa Costa Dantas Botto. Os magistrados conversaram sobre situações corriqueiras que aconteceram durante o processo eleitoral.

O representante associativo encerrou as visitas aos juízes e juízas eleitorais na Comarca de Campina Grande, onde conversou com os juízes eleitorais responsáveis pela realização de um 2⁰ Turno tranquilo das eleições 2022 nas 16ª, 17ª, 22ª e 72ª Zonas Eleitorais.

Clique aqui para conferir fotos das visitas.

Passagem pelas Comarcas de Sumé e Monteiro

Aproveitando o ensejo da viagem pelo Sertão, Alto Sertão e Litoral do estado, os representantes da AMPB, de passagem pela cidade de Sumé, visitaram a juíza Juliana Accioly Uchôa, Titular da Vara Única da Comarca de Sumé.

O juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa - Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, também recebeu o presidente e o vice-presidente da AMPB, no Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer. O magistrado aproveitou a oportunidade para tratar de demandas peculiares à sua unidade, apresentando propostas para melhorias em sua jurisdição.

Reconhecimento em Nota Pública

A AMPB publicou nota parabenizando o trabalho da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba. Leia abaixo:

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público manifestar seu mais profundo respeito e admiração às juízas e juízes eleitorais e membros do Tribunal Regional Eleitoral paraibano, que garantiram a soberania da democracia.

A Justiça Eleitoral cumpriu o seu compromisso, garantindo uma vitória da transparência, da segurança das urnas e de um sistema democrático que fortalece a cidadania, em um processo eleitoral exercido dentro dos princípios atinentes ao Estado Democrático e de Direito.

Neste 2⁰ Turno, a AMPB realizou visitas institucionais a magistradas e magistrados que trabalharam em 34 Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba, além da sede do TRE-PB, verificando e prestigiando a atuação da Justiça Eleitoral no serviço de resguardar o direito ao voto da população.

Juiz Max Nunes de França

Presidente da AMPB 

João Pessoa, 31 de outubro de 2022.

Confira aqui as visitas realizadas durante o 1º Turno das Eleições Gerais de 2022.

Clube dos Magistrados recebeu novo sistema de monitoramento por câmeras

A diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba concluiu mais um serviço que beneficiou seus associados e associadas no que tange à utilização de sua sede de lazer, o Clube dos Magistrados. Trata-se de novo sistema de monitoramento, com instalação de 16 “Câmeras IP”, de alta resolução, cobrindo os principais pontos de acesso do local, entradas e saídas.

“As novas câmeras (Full HD) cobrem os principais pontos de acesso do Clube, desde entrada, na portaria principal, até o portão de acesso à praia, bem como portão da garagem, estacionamento da frente, estacionamento da praia, toda a lateral do muro da BR 230, entre outros pontos de áreas de segurança, como piscina e campo de futebol”, explica o técnico responsável pela instalação, Victor Herisson, da empresa da FLYTEC.

Toda a infraestrutura é tubulada. Com cabeamento específico que contribui para longevidade, manutenção e qualidade do sistema. Foi realizada também a substituição de toda infraestrutura de cabos e instalação da Biometria do Portão da Praia (que estava comprometida pela maresia), otimizando tanto a leitura biométrica, quanto o acionamento pelo botão interno de saída.

O sistema implantado possui capacidade para futura ampliação, podendo chegar a 32 câmeras. Todas as gravações são armazenadas em local seguro e com backup redundante, na sede da Associação. Além disso, atende a todas as normas da Lei Geral de Proteção de Dados. Todos os cadastros de Acesso ao Sistema também são feitos de acordo com a LGPD, respeitando os LOG's de Acesso que ficam registrados.

O técnico explica ainda que o acesso às gravações está restrito à Diretoria da AMPB e administração do Clube. O associado ou dependente que precisar de consulta às gravações deverá fazê-lo por escrito, preenchendo um termo junto à administração do Club, informando dados cadastrais, evento, se for o caso, dia e horário, respeitando, assim, os termos da Lei.

O Clube recebeu placas de Sinalização de Monitoramento, colocadas em locais estratégicos, para consentimento de todos que adentrarem no Clube.

Magistratura elenca prioridades para atuação da próxima gestão da AMPB

O XXI Encontro de Magistrados Paraibanos teve como tema principal a “Magistratura Paraibana em Contribuição com a Justiça: Planejamento e Novos Desafios”. Durante o evento, realizado no último dia 7 de outubro, em João Pessoa, foram formados dois grupos com os participantes, onde foram debatidos e formulados requerimentos voltados para melhorias estruturais e administrativas do Poder Judiciário paraibano e também para o foco do trabalho associativo.

As ideias colhidas serão aparelhadas de forma a formular estratégias que possam ser concretizadas, ordenando um planejamento embasado em propostas para colaborar ainda mais para a construção de um Poder Judiciário moderno e eficiente.

Alguns pontos estruturais apresentados referentes ao TJPB que podemos destacar são:
Eleições diretas nos Tribunais; Regionalização digital de competência (criação de núcleo); Entrância única; Juízo 100% digital - que o poder de escolha seja do juiz; Acompanhamento da evolução da assessoria de juízo segundo a distribuição; Aumento de juízes para o plantão; Controle digital de férias e plantões;

O grupo referente às demandas para a AMPB apresentou o seguinte levantamento:

- Propiciar efetividade para as Coordenadorias Regionais:
* Eleição dos Coordenadores;
* Definir as atribuições da Coordenação.
* Incentivar a realização de reuniões temáticas com os magistrados e magistradas da região e, também, que a coordenação verifique as condições de trabalho da magistratura, com comunicação à Diretoria Executiva da AMPB, para as providências necessárias, dentre outras questões locais.

- Clube dos Magistrados:
* Disciplinar o uso do Clube dos Magistrados, com atualização de seu regulamento, a fim de propiciar melhor aproveitamento e usufruto deste pelos magistrados e magistradas e seus dependentes.

- Eventos:
* Definir um calendário anual de eventos, inclusive com consulta aos magistrados e magistradas, especialmente em relação as festas do final de ano.

- Estatuto:
* Atualizar o estatuto, a fim de incluir a assembleia virtual e outras questões atuais.
- Transparência:
* Fazer a publicação, no site da AMPB, dos principais requerimentos administrativos da AMPB, com informação atualizada da tramitação de cada processo administrativo.

- Tecnologia:
*  Criação do aplicativo da AMPB, com a inclusão das principais demandas da magistratura.

- Cadastro:
* Propiciar o cadastro de todos os associados, inclusive com a busca ativa destes, quando estes não puderem comparecer à sede ao Clube da AMPB.

- Reuniões e Encontros da magistratura:
* Fazer calendário de reuniões e encontros da magistratura, com dinâmica de grupos, além de apresentação de temas relacionados “ao desenvolvimento humano” e a “psicologia”, bem como de outros temas atuais de interesse da magistratura.

Reivindicações pautadas em requerimentos e sugestões de juízes e juízas

A mobilização da AMPB durante o período da gestão 2019/2022 foi pautada no diálogo entre integrantes da diretoria e a presidência do TJPB, que se mostrou empenhada na análise dos pleitos. Em busca pelo atendimento às demandas relativas a direitos da magistratura e por melhorias na prestação jurisdicional, verificamos avanços em relação a temas como:

- atualização da resolução que trata da concessão de férias dos magistrados;

- regulamentação de condições especiais de trabalho para magistrados com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição;

- aprovação da resolução que trata sobre o reembolso das despesas com saúde pelos magistrados;

- regulamentação das comarcas de difícil provimento, com o objetivo de incentivar a permanência de juízes nas unidades que se enquadrem nesse conceito;

- instituição de Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário estadual;

- adequação de proposta orçamentária do Poder Judiciário para garantir que as despesas do TJPB sejam devidamente voltadas para a melhoria da prestação jurisdicional;

- atualização de precatórios e expedição de precatórios complementares;

- elevação das comarcas de Patos, Sousa e Guarabira para 3ª Entrância, cujos estudos contaram com a participação da AMPB;

- restabelecimento da Parcela Autônoma de Equivalência em favor de sucessores do magistrado falecido;

- implementação/pagamento do auxílio-funeral para associados solicitantes (a partir de requerimentos administrativos da AMPB perante o TJPB);

- atuação no Tribunal Regional Eleitoral para modificar a forma de convocação de juízes para auxiliar os magistrados titulares durante os pleitos eleitorais;

A AMPB também efetuou os seguintes requerimentos, que aguardam avaliação por parte do TJPB:

 - instituição dos Núcleos de Custódias nos polos regionais

- alteração dos artigos nº 11 e nº 21 da LOJE/PB, bem como a readequação da Resolução nº 13/2010 desse Tribunal aos ditames da Resolução nº 72/2009 do CNJ, com vista a retirar a limitação ora evidenciada concernente à convocação apenas de juízes de 3ª entrância da Capital para substituição em segundo grau, ou para o exercício de cargos de juiz auxiliar da Presidência e Vice-Presidência desse Tribunal;

- manutenção da verba remuneratória destinada a todos os Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário do Estado da Paraíba - CEJUSC nas comarcas deste Estado;

- instituição de licença-prêmio;

- elaboração de ato para regulamentar sistema de tele trabalho durante o período de 1 (um) ano, após finalizado o período de licença-maternidade de 6 (seis) meses, em benefício das magistradas com filhos recém-nascidos.

Respeito e admiração por nossa história

Investindo na valorização da história associativa, foi criado um novo espaço para a Galeria de Ex-Presidentes da AMPB, mais acessível a todos os visitantes de nossa sede administrativa. Além disso, a galeria foi atualizada com fotos dos mais recentes representantes da Associação.

XXI Encontro de Magistrados Paraibanos

Realizado em João Pessoa, no dia 7 de outubro de 2022, o evento teve como tema “Magistratura Paraibana em Contribuição com a Justiça: Planejamento e Novos Desafios”. Na oportunidade, os participantes trataram sobre situações corriqueiras do dia a dia de trabalho que impedem um melhor desempenho jurisdicional, elaborando documento direcionado ao Tribunal de Justiça do Estado, com alternativas práticas e aplicáveis para soluções de problemas detectados durante as discussões.

Ocorreu ainda palestra de Jorge Parísio - especialista em finanças, sobre o tema “Cenário Macro-Econômico Nacional e Perspectivas de Investimentos”.

Confira aqui fotos do evento.

Fortalecimento de parcerias

Com a manutenção de bons relacionamentos, estabelecendo uma relação ética e transparente com entidades representativas de categorias, sendo elas do meio jurídico ou não, a AMPB conservou o diálogo eficiente, alinhando estratégias para alcançar objetivos firmados para atender interesses da magistratura, bem como para garantir melhor acesso à saúde ou ampliar alcance de campanhas institucionais.

Modernização na administração

Focando em uma melhor gerência para a sede administrativa, a gestão “Unindo a Magistratura” investiu em algo fundamental em termos de gestão: um novo sistema para registrar seus associados e associadas. O cadastro atualizado auxiliará na tomada de decisões associativas. As informações, utilizadas de forma estratégica, podem tornar a AMPB ainda mais útil para a magistratura de nosso Estado.

Capacitação sobre a LGPD –  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – para os funcionários da sede administrativa: investimento em segurança da informação e proteção de dados, resguardando a AMPB contra riscos de incidentes de disponibilidade, intrusões, vazamento de dados, ataques cibernéticos, etc, treinando funcionários para que saibam atuar de maneira a coletar de forma correta as informações, tratá-las, acessá-las e compartilhá-las dentro da organização do trabalho.

Celebrações em datas comemorativas – fortalecimento e união da magistratura paraibana

Os eventos sociais promovidos pela AMPB durante a gestão 2019/2022 cumpriram o papel de oferecer entretenimento a associados e, em algumas ocasiões, também aos seus familiares. A agenda de eventos iniciou pelo Réveillon, em dezembro de 2019, que reuniu convidados numa atmosfera de muita paz e harmonia, além de muita animação ao som dos shows da banda Andaluz e da cantora Larissa Marques.

Foram realizadas duas edições do “Verão AMPB”, nos anos de 2020 e de 2022, com atrações musicais durante os finais de semana do mês de janeiro, no Clube dos Magistrados. Também durante os anos já citados ocorreram shows que marcaram o período carnavalesco, garantindo a diversão dos frequentadores da sede de lazer associativa.

O Dia Internacional da Mulher foi celebrado com palestras e jantar de confraternização, no ano de 2020, e com eventos on-line, nos anos seguintes, ofertando discussões sobre temas relevantes para este público. Em 2021, nossas associadas acompanharam palestra da médica Wanicleide Leite, com o tema "Ser plena é uma questão de escolha". Em 2022, o webinário “Nós por Elas” promoveu o debate em torno do trabalho da mulher no Poder Judiciário a partir do Direito Comparado.

Inovando na promoção de eventos, a AMPB realizou a confraternização 2021 em formato de “Sunset” - modelo aprovado pela magistratura, que prestigiou um festejo descontraído, com show do cantor Yuri Carvalho. O Festejo Junino 2022 também passou por modificação, sendo realizado, pela primeira vez, na Vila Sítio São João, ponto turístico em Campina Grande. O forró ficou por conta da banda “Os Três do Nordeste” e do cantor Felipe Warley.

Estratégias de comunicação para consolidar a imagem e a reputação da AMPB

Com o propósito de aprimorar e tornar mais assertiva a comunicação com o cidadão e com os seus associados e associadas, a diretoria cuidou em monitorar todo o conteúdo produzido pelo núcleo que cuida da comunicação institucional, buscando maior atenção do seu público interno, além de levar informação oficial de qualidade a toda a sociedade.

Seguindo com a elaboração e distribuição de releases, notas, artigos, vídeos, fotos e agendamentos de entrevistas para rádios e TV´s, a comunicação da AMPB ainda redefiniu o trabalho com as redes sociais, que transformaram o contexto e o desenvolvimento de estratégias para aprimorar o processo de interlocução com a sociedade, sobretudo em virtude do período pandêmico, onde a abordagem on-line se tornou imprescindível.

Imbuída no propósito de consolidar a imagem e reputação da AMPB e utilizar a comunicação como instrumento de propagação da cidadania, exaltando os caros valores dos juízes e desembargadores deste estado, os posicionamentos do representante da magistratura paraibana durante entrevistas a meios de comunicação contribuíram para propagar valorosas informações sobre o trabalho realizado pelo Judiciário paraibano, levando à reflexão sobre a missão e a importância da Justiça para o acesso ao bem-estar social.

De forma a ampliar a interlocução interna, a AMPB investiu ainda em equipamentos para melhorar a transmissão de todos os sorteios de forma on-line, aparelhos telefônicos e melhor sistema de internet para atendimento via Whatsapp e criação de novo canal para envio de avisos e comunicados, um grupo no Telegram.

A gestão 2019/2022 investiu em diversas melhorias na sede de lazer da magistratura paraibana

Com nova reforma e serviços de manutenção, Clube dos Magistrados se destaca ainda mais entre os espaços associativos de outros estados

Entre as realizações, destacamos a construção de churrasqueiras, novo espaço kids - projetado e aparelhado para agradar ainda mais as crianças, novo mobiliário para a área da piscina, projeto arquitetônico de iluminação e paisagismo - tornando o local ainda mais atrativo, reforma do muro, com novo revestimento e letreiro luminoso - valorizando e embelezando a fachada do Clube.

Outros destaques são a implantação de novo sistema de internet; manutenção no telhado do bloco de apartamentos; manutenção do mobiliário, aquisição de novos micro-ondas, condicionadores de ar, televisores e colchões para os apartamentos; revitalização do campo de futebol; aquisição de mesa de pebolim e reforma da mesa de sinuca; reforma no salão de jogos, reforma de banheiros sociais.

Fortalecimento do compromisso com aposentados e pensionistas

Com dedicação e responsabilidade, a AMPB seguiu cumprindo seu compromisso junto aos aposentados e pensionistas. Garantindo a prioridade necessária, a gestão “Unindo a Magistratura” abraçou com determinação as tratativas sobre os direitos destes associados e associadas.

Alcançando decisões no âmbito administrativo do Poder Judiciário, relacionadas a questões remuneratórias, o trabalho associativo conseguiu avanços em relação ao pagamento de auxílio-saúde, correção de valores da PAE e Precatórios.

Sempre se colocando no comando de situações de interesse dos aposentados na esfera do Tribunal de Justiça do Estado e da PBPrev, o representante da AMPB, juiz Max Nunes de França, também acompanhou articulações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no Congresso Nacional e no CNJ.

O atendimento prioritário pelo setor administrativo e financeiro da sede administrativa da AMPB foi mantido, oferecendo a devida atenção a estes magistrados e pensionistas. Valorizando seus anos de dedicação ao Judiciário, ainda foram oferecidos momentos de congraçamento.

Oferta de aprimoramento efetivo para a magistratura

Acreditando que é na troca de ideias que se constroem práticas, a gestão 2019/2022 contribuiu de forma direta para o aprimoramento do Poder Judiciário, capacitando seus associados e associadas por meio de cursos e palestras, ampliando o comprometimento com os direitos humanos, intensificando reflexões sobre temas que afligem a sociedade.

Idealizados pelo Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos  Humanos e Meio Ambiente da AMPB, coordenado pelos juízes Ana Crhistina Penazzi e Nilson Dias de Assis Neto, ou em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), os eventos realizados no formato on-line possibilitaram a troca de experiências até com palestrantes reconhecidos internacionalmente.

Confira as atividades realizadas:

• Os efeitos da pandemia para o Direito Processual Civil brasileiro – Palestrantes: Fredie Souza Didier Júnior, Antônio do Passo Cabral, Daniel Mitidiero e Rinaldo Mouzalas   
• Segurança Cibernética – Palestrante: Delegado Alesandro Gonçalves Barreto
• Racismo em debate – Palestrantes: Juízes Edinaldo César (TJSE), Fábio Esteves (TJDFT) e Bruna Rodrigues (TJCE)
• Depressão e pressões sociais: vida moderna, consumo e trabalho – Palestrantes: Psiquiatras Vilma Mendoza, Alfredo Minervino e Edmundo Gaudêncio
• Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça: análises de riscos na proteção da mulher – Palestrantes: Juíza Luciana Lopes Rocha (TJDFT) e Delegada Eugênia Monteiro Villa (Piauí)
• Perspectivas do Direito na efetivação da educação e inclusão da pessoa com Autismo – Palestrantes: Adv. Marcelo Válio, Adv. Renata Villarim e Promotora Sandra Massud
• Diálogos sobre Justiça e igualdade social – contribuições para construção de uma cultura antirracista – Palestrante: Psicóloga Mafoane Odara e Juiz Fábio Esteves (TJDFT)
• Justiça Atuarial e avaliação de prisões: Uma análise das possibilidades das ferramentas preditivas na gestão de risco – Palestrante: Antonio Andrés Pueyo (Catedrático de Psicologia da Universidade de Barcelona)
• Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça – Palestrante: Sociólogo Ramón Flecha (Catedrático da Universidade de Barcelona).

Em junho do ano de 2022, a AMPB apoiou a realização dos XXVII Congresso da Abraminj, XX Colégio de Coordenadores, XII Fonajup e XXIX Fonajuv, eventos que reuniram juízes da Infância e Juventude de todo o país.

Respeito e credibilidade mantidos em âmbito nacional

Semeando confiança, à base de uma atuação firme e independente, a AMPB seguiu sendo referência em discussões de interesse da magistratura. Representantes da gestão triênio 2019/2022 participaram ativamente de reuniões da Associação dos Magistrados Brasileiros, sendo voz ativa em decisões do Conselho de Representantes e das Coordenadorias da Justiça Estadual e de Aposentados, abordando diversos temas como permuta entre magistrados estaduais, política remuneratória, auxílio saúde, reestruturação da carreira da magistratura e outros encaminhamentos associativos.

Do mesmo modo, representantes da AMPB reivindicaram melhores condições de trabalho para a magistratura no Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional, mantendo o diálogo com Ministros, Conselheiros, Senadores e Deputados Federais, liderando e/ou participando de atos em defesa da Democracia e do Judiciário, lutando por aprovação de leis de interesse da categoria.

A AMPB também garantiu uma efetiva participação de magistrados da Paraíba no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Salvador (BA). A comitiva paraibana participou de palestras com a missão de ampliar a aproximação de juízes com a sociedade, para que suas decisões se tornem ainda mais legítimas e democráticas. Cumprindo a tradição, a diretoria da AMPB ofereceu um evento de confraternização para os seus associados e associadas participantes do CBM, escolhendo um dos mais renomados restaurantes em Salvador para oferecer um almoço a todos.

Direta contribuição para melhor adequação do orçamento do Judiciário

Os esforços junto à presidência do TJPB foram inúmeros, mas a gestão 2019/2022 foi além dos quadros do Poder Judiciário para atingir suas metas. Foi necessário arregaçar as mangas, lutar pela garantia de verbas por meio da correção do repasse do duodécimo, questão litigada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que precisava ser posta em prática.

A AMPB, como representante da Sociedade Civil Organizada, participou de audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, apresentando seu posicionamento para a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB. Deste modo, levou ao Legislativo reinvindicações do Poder Judiciário para o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2020/2023 e estimativa da Receita e fixação da despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020. Sendo assim, a AMPB colaborou com o seu poder de diálogo para a instituição de avanços para a Justiça, como a correção do repasse do duodécimo.

Demonstrando sua capacidade ímpar de contribuir efetivamente para o aprimoramento da Justiça, membros da diretoria da AMPB desenvolveram um trabalho na linha de garantir condições para o Poder Judiciário se adequar ao futuro e efetivar mudanças como a elevação de comarcas e aprovação de leis garantidoras de direitos da magistratura e para melhoria de condições de trabalho e estrutura de Fóruns.

Defesa de interesses dos Associados

Ao atuar em defesa dos associados, a AMPB se preocupou com a reforma da previdência e a regulamentação da previdência complementar no Estado da Paraíba. Houve firme atuação na Assembleia Legislativa, com inúmeras reuniões e visitas a Deputados Estaduais, além de forte atuação junto à Pbprev, para discussão da melhor forma de sua implementação no Estado da Paraíba.

No âmbito do pagamento de passivos devidos pelo Tribunal de Justiça, a AMPB defendeu de forma constante a atualização dos valores e regularização do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), conseguindo decisão em requerimento administrativo que alterou o índice utilizado para atualização dos valores (o que favoreceu todos os credores), além de garantir um aporte orçamentário muito maior para pagamento das parcelas no exercício financeiro de 2023.

Na seara dos precatórios, a AMPB, em conjunto com outras entidades interessadas, atuou jurídico e politicamente, na tentativa de regularizar os repasses por parte do Governo do Estado, objetivando, assim, a regularização do pagamento da lista de credores, beneficiando grande quantidade de magistrados que aguardam pagamento na fila do ano de 2007.

Todas essas conquistas foram fruto de muito diálogo e da incansável presença do representante da magistratura no Tribunal de Justiça do Estado, seja em reuniões com o presidente do Tribunal de Justiça e/ou juízes auxiliares da presidência, ou no acompanhamento dos processos administrativos nos setores do Tribunal de Justiça, e nos órgãos externos do Poder Judiciário.

Debatendo e alinhando assuntos de interesse da magistratura, se obteve o atendimento e garantia dos direitos da magistratura, além do aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça paraibana.

Conquistas e garantias de melhorias

Ao longo desses três anos, o trabalho associativo priorizou a busca de melhorias para a magistratura paraibana. Umas das primeiras vitórias associativas foi a nomeação de 40 cargos de assessores de gabinete de juízo de 1º grau em abril de 2019, logo no início do período de pandemia, e da criação e nomeação de mais 110 cargos no ano de 2022, totalizando 150 novos assessores trabalhando no 1º grau de jurisdição. Esse aumento no quadro da assessoria se deu em razão do ajuizamento de Pedido de Providências no CNJ (n° 0005077-24.2017.2.00.000) que resultou em um acordo com o TJPB para que ano a ano fossem incrementados os cargos de assessores no 1° grau de jurisdição até que se atingisse a equalização da força de trabalho. Ainda não há uma equalização plena, mas a AMPB seguirá trabalhando para atingir esse equilíbrio.

Outra grande conquista da magistratura paraibana foi a regulamentação do reembolso com as despesas com saúde. Através de uma ação articulada da AMPB, o Tribunal de Justiça regulamentou no âmbito local a Resolução n° 294/2109 do CNJ e autorizou o ressarcimento do valor de até 5% do respectivo subsídio para os gastos com saúde, alinhando-se assim à política nacional de atenção integral à saúde dos magistrados. A AMPB segue na luta para que esse mesmo benefício seja estendido aos magistrados aposentados e pensionistas.

Seguindo no campo remuneratório, a AMPB também se dedicou e conquistou o direito à regulamentação da gratificação por assunção de acervos. Esse é um benefício que já se encontrava previsto da recomendação nº 75/2020 do CNJ e que visa estender à magistratura estadual benefício que já era previsto para a magistratura federal através da Lei nº 13.093/2015. No TJPB, a gratificação foi regulamentada em 2022, com previsão de percentual de 16% para aqueles magistrados que recebam uma distribuição anual superior ao padrão previsto em lei para criação e instalação de uma nova unidade judiciária. Além da gratificação de acervo, também se conseguiu a regulamentação de licenças compensatórias em razão da cumulação de unidade judiciária e pelo exercício de jurisdição em plantão.

Outros antigos pleitos da magistratura também tiveram êxito nessa gestão. Um exemplo disso foi a eleição para a escolha dos juízes integrantes do Tribunal Regional Eleitoral. A pedido da AMPB, foi editada a Resolução nº 36/2021, estendendo a concorrência a todos os juízes vitalícios do Estado e não só aos da Comarca da Capital, mediante inscrição precedida de edital publicado no Diário da Justiça, dando amplo conhecimento da existência de vaga aberta para concorrência.

A atuação associativa também não deixou de se pronunciar acerca da participação feminina no Poder Judiciário – a AMPB apresentou requerimento ao TJPB para que fossem adotadas as medidas necessárias para criação de grupos de trabalho permanente, no âmbito do Poder Judiciário estadual, com as finalidades propostas pela Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 255/18 do CNJ.

Assessoria Jurídica

A garantia constitucional de direitos da magistratura e a independência de um magistrado são fundamentais para a execução de sua função. Para assegurar esses princípios, bem como responder a eventuais ofensivas direcionadas aos seus associados, a AMPB manteve o seu corpo jurídico atuante, contando com prestação de serviços do escritório Mouzalas e Azevedo Advocacia e do advogado Eugênio Nóbrega, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instâncias superiores, e com a advogada Anna Renata Vigó, designada para atuação e acompanhamento de processos de interesse da Associação e dos associados perante o TJPB.

Os feitos que demandaram atuação dos prestadores de serviço jurídico da AMPB no período 2019/2022 são assim contabilizados: 13 Pedidos de Providência (PP), 16 Reclamações Disciplinares (RD), 3 Processos Administrativos Disciplinares (PAD), 5 Representações (REP) e 15 Sindicâncias, ocorreram ainda 47 processos entre ADI´s, Argüição de Inconstitucionalidade, Mandado de Segurança e Ações Ordinárias. São trabalhos voltados a garantir a defesa de magistrados e magistradas diante de órgãos a exemplo das Corregedorias e da PBPrev (Paraíba Previdência). Os Processos Administrativos direcionados ao Tribunal de Justiça do Estado foram 15, além daqueles que auxiliaram viúvas (o) e herdeiros (as) de associados, em caso de falecimento.

Balanço contábil referente ao período 2019/2022

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Novos convênios e ampliação de parcerias

No objetivo de seguir com a oferta de vantagens e descontos aos seus associados, foram firmados novos convênios com empresas dos setores da educação, saúde e serviços, destacando-se a Seguros Unimed (que garante assistência em hospitais como o Albert Einstein e o Sírio-Libanês), Juruá Editora, o Clube Pessoense de Tiro (APTIRO) e Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba. A listagem com todas as empresas conveniadas está disponível no site da AMPB (https://www.ampb.org.br/convenios) ou no perfil do Instagram @conveniosampb.

Atividades esportivas

Em virtude do período pandêmico, as atividades esportivas foram afetadas pelo isolamento social. Mesmo assim, durante a gestão “Unindo a Magistratura” o time de futebol society formado por magistrados da Paraíba continuou tendo acesso a campo e a treinador.

A Coordenadoria de Esportes da AMPB seguiu envolvida com as ações e agenda de atividades nacionais organizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e, em agosto de 2022, a comitiva de atletas da Paraíba recebeu apoio associativo para participar dos Jogos Nacionais da Magistratura, realizados na cidade de Aracaju (SE), após adiamentos justificados pela pandemia da Covid-19.

Apoio institucional a juízes e juízas eleitorais

Nos dois turnos das eleições de 2020 (veja aqui) e de 2022 (veja aqui), mesmo tendo sido aquela realizada sob as restrições da pandemia da Covid-19, a AMPB se fez presente em diversas Zonas Eleitorais, viajando por todo o Estado, visitando e apoiando os juízes e juízas eleitorais que estavam a serviço da Democracia, garantindo a ordem e a organização dos pleitos. O presidente da Associação, juiz Max Nunes de França, se colocou à disposição, permanecendo de plantão durante as eleições.

A Entidade também atendeu a demandas de magistrados que atuam na Justiça Eleitoral, levando à Corte Eleitoral reinvindicações de seus associados.

Confira aqui as fotos das visitas durante as eleições de 2020.

Confira aqui as fotos das vistas durantes as eleições de 2022.

Composição da chapa

Composição da chapa “Unindo a Magistratura, com diálogo, independência e garantia de direitos!”

Diretoria Executiva

Presidente – Juiz Max Nunes de França
1° Vice-presidente – Juiz Alexandre José Gonçalves Trineto
2ª Vice-presidente – Juíza Silvana Carvalho Soares
3° Vice-presidente – Juiz Sivanildo Torres Ferreira
Secretário Geral – Juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo
Secretário Adjunto – Juiz Diego Garcia Oliveira
Tesoureira Geral – Juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa
Tesoureiro Adjunto – Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues

Conselho Fiscal

1° Membro – Juiz Sérgio Moura Martins
2° Membro – Juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar
3° Membro – Des. Antonio Carlos Coelho da Franca
4° Membro – Juíza Renata Barros de Assunção Paiva

1° Suplente – Juíza Israela Cláudia da Silva Pontes Asevêdo
2° Suplente – Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota
3° Suplente – Juíza Fernanda de Araújo Paz
4° Suplente -  Juíza Paula Frassinetti N. de Miranda Dantas

Fala do Presidente

Prezados (as) associados (as),

Estamos finalizando um triênio de gestão e a Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados da Paraíba se orgulham de terem cumprido seu lema de campanha: “Unindo a magistratura, com diálogo, independência e garantia de direitos”.

Fiel à carta proposta, a nossa entidade esteve à frente dos associados, sempre com altivez e independência, construindo caminhos que levaram ao reconhecimento de vários direitos dos magistrados paraibanos.

Não foram anos fáceis. No período, enfrentamos uma pandemia e foi necessário a adoção de novas estratégias, alterando o rumo de muitos dos planejamentos realizados. O Poder Judiciário entrou em um novo ciclo. Passamos por uma revolução tecnológica e ao chegarmos a uma Justiça 100% digital abrimos as portas para o futuro, estando o movimento associativo integrado a todas essas mudanças.

O diálogo foi o timoneiro de nossa caminhada. Através dessa atuação sempre cordial e firme, vários direitos da magistratura foram garantidos, abrindo-se as portas para o reconhecimento de vários outros pleitos que estão por vir.

Neste relatório, convidamos todos a acompanharem nossas principais ações nos últimos três anos. As lutas, as conquistas, as realizações, os momentos de integração da magistratura.

Despeço-me dizendo que, através do convívio diuturno com os colegas e com a administração do Tribunal de Justiça, aprendi muito sobre a magistratura e o Poder Judiciário, fortalecendo-me para que possa continuar a exercer a jurisdição com destemor e confiança, honrando e dignificando o Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Boa leitura e contem sempre comigo!
 

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Pedidos Administrativos

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Orçamento do Judiciário

Diretoria

Conselho Fiscal

Coordenadorias Regionais

Eficiência associativa mesmo diante do cenário pandêmico

Em 11 de março de 2020, pouco mais de 3 meses do início da gestão triênio 2019/2022 da AMPB, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o Covid-19 uma pandemia. A decisão foi anunciada quando a doença, que surgiu no final de 2019, na China, se alastrava já por 114 países.

O Poder Judiciário, a partir de 19 de março de 2020, passou a funcionar de acordo com a Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu regime de Plantão Extraordinário, uniformizando o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus-Covid-19, e garantir o acesso à justiça naquele período emergencial.

O trabalho associativo, como não poderia deixar de ser, teve que se adaptar ao novo sistema, já que administrativamente o Tribunal de Justiça da Paraíba passou a trabalhar por meio do tele trabalho. As autoridades públicas médicas e sanitárias já haviam declarado a existência de transmissão comunitária e até mesmo os funcionários da sede administrativa da AMPB passaram a atender de forma remota ou em sistema de revezamento para manter os trabalhos. Já nossa sede de lazer passou um certo período sem receber sequer hóspedes.

Mesmo diante deste cenário desafiador, a AMPB manteve vigilância contínua e cuidado redobrado com a concretização de seus objetivos. O protagonismo da entidade garantiu muitas conquistas e avanços, conseguindo executar a contento aquilo que estava em seus planos de trabalho.

Imbuído do propósito de bem servir seus associados e associadas, o juiz Max Nunes de França não mediu esforços na busca de soluções para requerimentos de magistrados, encaminhamentos administrativos, realização de eventos científicos, como Webinários (seminários na modalidade online), garantindo a mobilização associativa por meio de atividades online, com reuniões com a categoria, ou definindo metas e planejando ações com membros da diretoria.

Após quase três anos com distanciamento social, uso de máscaras e atividades sociais interrompidas, apenas no primeiro semestre do ano de 2022 o mundo pode voltar um pouco à “normalidade”. Portanto, a Chapa “Unindo a Magistratura, com diálogo, independência e garantia de direitos” atuou durante quase toda sua gestão enfrentando o período pandêmico.

Departamentos

UNIDADE E AVANÇO

Créditos

Jornalista responsável:

Jaqueline Medeiros

Agradecimentos:

Higor Delgado (sites)

Ednaldo Araújo (fotos)

Grupo RPlay (fotos e vídeos)

Thiago Almeida (artes e vídeos)

Comunicação Interna

Comunicação Externa

Resolução 219-CNJ

Defesa dos Magistrados

Mobilizações

Interiorização das Atividades

Atividades no Congresso Nacional

Ações junto ao CNJ

Atividades junto a AMB

Aposentados e Pensionistas

Cursos e Palestras

Eleitoral

Parcerias

Eventos

60 Anos da AMPB

Fundada em 1958, a AMPB celebrou em 2018 os seus 60 anos de existência. A diretoria da Entidade realizou diversos eventos durante este ano, reunindo seus mais de 400 associados em torno da data. No hotsite "60 ANOS AMPB" é possível conferir todas as atividades alusivas à data.

Veja aqui vídeo institucional da AMPB.

Veja aqui vídeo da festa comemorativa aos 60 anos da AMPB.

XX Encontro dos Magistrados

A 20ª edição do Encontro de Magistrados Paraibanos foi realizada em 28 de junho de 2019, na cidade de João Pessoa (PB). Com o tema “Poder Judiciário: dos recursos humanos aos tecnológicos, uma constante busca pelo aperfeiçoamento”, o evento contou com as palestras “Estímulo, motivação e saúde emocional”, pelo conferencista Kau Mascarenhas, e “Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário”, proferida pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO).

Reafirmando sempre o desejo de atender aos anseios dos associados e democratizando a tomada de decisões, a escolha dos temas do encontro foi realizada após escuta da classe, por meio de consulta eletrônica.

O evento foi sucedido pelo festejo de São João, que congregou e alegrou associados em torno de jantar junino, ao som de típico forró nordestino.

Patrimônio

Convênios

Financeiro

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