Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

A Justiça não para: Em 19 dias, Poder Judiciário estadual realiza 87.623 atos processuais

Durante esse período de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que, entre os dias 18 de março e 5 de abril, foram realizados 87.623 atos processuais no Poder Judiciário estadual. Desse universo de tramitação,

Nota de Apoio

As Entidades signatárias, diante da situação de calamidade pública decorrente da crise sanitária provocada pela pandemia COVID-19, e entendendo a necessidade de se adotarem medidas emergenciais para controle e enfrentamento da evidente crise, vêm prestar apoio público ao texto do relatório apresentado pelo Deputado Hugo Mota (Republicanos/PB), relator da PEC 10/2020, intitulada

Juiz de Uiraúna destina recursos de prestações pecuniárias/transações penais para o combate à Covid-19

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, baixou a Portaria nº 04/2020, autorizando o uso dos recursos em conta judicial de valores decorrentes de prestações pecuniárias/transações penais para o combate da Covid-19. A medida levou em consideração o dever do Poder Judiciário de preservar a

Justiça manda religar cortes de água feitos desde o dia 13 e proíbe novas suspensões

Por decisão do juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, o Departamento de Água e Esgoto (Daesa) ficou proibido de suspender o abastecimento de água em Sousa, onde o abastecimento é municipalizado. A medida se aplica por causa da necessidade de higiene para diminuir o risco de contágio pelo coronavírus. A sentença

Decisão da Justiça de Campina Grande possibilita volta à normalidade de atendimento em hospital

A Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, através de decisão da Juíza Ivna Mozart, deferiu a liberação da quantia de R$ 582.733,64 que se encontravam em contas de depósito judicial em favor do Hospital CLIPSI, cujos valores deverão ser utilizados exclusivamente para pagamento dos funcionários do referido hospital. O hospital

Desembargador Ricardo Vital destina R$ 399 mil ao HU para aquisição de 2.660 testes para Covid-19

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no sentido de destinar o montante de R$ 399.000,00, depositado judicialmente pela colaboradora Livânia Maria da Silva Faria (nos autos 0000543-48.2019.815.0000), ao Hospital Universitário

Justiça proíbe bloqueio de celulares inadimplentes em João Pessoa

A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 2º Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar favorável à Ação Civil Pública impetrada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor pleiteando que as operadoras de telefonia que atuam na Capital se abstenham de suspender os serviços

A Justiça não para: juízes e servidores trabalham em home office e mantém prestação jurisdicional

Seguindo orientações contidas no Ato Normativo Conjunto nº 03/2020, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, que trata sobre as medidas preventivas de Combate ao Covid-19, dentre elas a determinação

Juízes e servidores do TJPB realizam mais de 28 mil atos processuais nos primeiros seis dias de trabalho remoto

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Pesquisas Estatísticas, verificou que, no período de 18 a 24 de março, foram computados 28.714 atos processuais pelas unidades do 1º Grau de jurisdição em todo o Estado. Os dados demonstram que houve 19.641 despachos no período, com 4.259 decisões

Seleção para preenchimento do Mestrado em Direito 2020 do Unipê

Alertamos que o prazo de inscrição para o Mestrado em Direito no Unipê encerra neste dia 25 de março. Inscrições são online, pelo e-mail ppgdireito@unipe.edu.br. A área de concentração é Direito e Desenvolvimento Sustentável. Veja AQUI o edital. A AMPB possui parceria firmada com o Unipê