Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Energisa não poderá cortar energia de devedores em João Pessoa; companhia responde

A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durarem os efeitos do Decreto de Calamidade Pública do Estado da Paraíba. A Justiça concedeu pedido de tutela antecipada à Defensoria Pública do Estado (FPE-PB), obrigando a concessionária a acatar a recomendação

Juiz de Patos autoriza uso da polícia para interditar Barragem da Farinha

O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara de Patos, atendeu a um pedido formulado pela subseção local da OAB e determinou hoje que a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) interdite para visitação e fiscalize ostensivamente qualquer tipo de aglomeração na “Barragem da Farinha”. Para

Comunicado AMPB - COVID-19

A Associação dos Magistrados da Paraíba, em colaboração à mobilização contra o avanço da contaminação pelo coronavirus, e prezando pela saúde e proteção de associados, servidores, colaboradores e familiares destes, vem a público informar que o EXPEDIENTE um sua sede administrativa,

AMPB suspende atendimento ao público em sua sede administrativa

A Associação dos Magistrados da Paraíba informa que, até o dia 31 de março de 2020, não haverá atendimento ao público em sua sede administrativa. A determinação é do presidente da Entidade, juiz Max Nunes de França, que levou em consideração a mobilização nacional

Ato do TJPB, MP, OAB e Defensoria decreta teletrabalho e reduz atendimentos para prevenir Covid-19

Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos

Representantes do Judiciário e do Ministério Público discutem temas de interesse das categorias com parlamentares paraibanos

Na manhã desta segunda (16 de março), o Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado, com a participação da Associação dos Magistrados da Paraíba, Associação Paraibana do Ministério Público e diretoria legislativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, reuniram senadores

AMPB solicita ao TJPB adoção de medidas em virtude do coronavírus

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, solicitando especial atenção no sentido de determinar a limitação da circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na

Licença-maternidade só começa a contar após alta hospitalar, decide Fachin

Em termos legislativos, o direito à licença-maternidade evoluiu de um direito de proteção ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho para a garantia materno-infantil de proteção às crianças e ao direito à convivência delas com suas mães e pais. Foi com base nesse entendimento que

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande conclui mais uma semana de audiências concentradas

Com a finalidade de verificar a condição de crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas unidades da Comarca de Campina Grande, a Vara da Infância e Juventude concluiu, nessa quinta-feira (11 de março), mais uma semana dedicada às audiências concentradas. Foram realizadas 40 audiências nos dias 9, 10

STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição

O STF alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informações do Tribunal. Caso tenha recebido e-mail com origem identificada como sendo do STF e não se lembre de ter feito o cadastro no site do Tribunal ou