Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Após intensa luta, AMPB obtém êxito em ação que questionava ilegalidades no duodécimo do Poder Judiciário

Em decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pela Associação dos Magistrados da Paraíba, o Tribunal de Justiça julgou parcialmente procedente o pedido de inconstitucionalidade do artigo 1⁰ da Lei Estadual n⁰ 11.057/17 (LOA 2018) e anexos, especificamente no que concerne aos importes previstos para o Poder Judiciário. A relatoria foi do desembargador

Judiciário rumo à Revolução 4.0: Magistrados paraibanos desenvolvem projeto para realização de audiências digitais

Após meses de reuniões, planejamento, preparação e treinamento, quatro juízes que atuam na Paraíba apresentam o projeto "Audiência 100% Digital", iniciado despretensiosamente, em maio/2020, por Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Titular da 1ª Vara Mista da comarca de Piancó), Francisco Thiago da Silva Rabelo (Titular da Vara Única da Comarca de Conceição), Philippe

Webinar da AMPB sobre Processo Civil contará com 4 palestras

A Associação dos Magistrados da Paraíba realizará o Webinar "Os efeitos da pandemia para o Direito Processual Civil brasileiro”, no próximo dia 27 de julho, a partir das 17h. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do e-mail secretaria@ampb.org.br (após confirmação, será encaminhado link para acesso). A transmissão será pela plataforma Zoom e

DJe traz editais de vacância para promoção e remoções de juízes em quatro comarcas

O Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quarta-feira (15 de julho), traz quatro editais de vacância para promoção e remoções de juízes de 2ª Entrância. As unidades judiciais vagas são: a Vara Única de São Bento, o 1º Juizado Especial Misto de Sousa, o Juizado Especial Misto de Cajazeiras e o 2º Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição Judiciária. Os interessados

Justiça Eleitoral disponibiliza Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021

A Justiça Eleitoral disponibiliza, no período de 13 a 29 de julho, Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021, em cumprimento à Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios para a gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Dessa forma, os processos

Governador do Estado e Instituições paraibanas demonstram apoio à Campanha Sinal Vermelho

Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados Seccional Paraíba, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coordenação dos Centros Integrados de Operações (Ciop) e Comando Geral da Polícia Militar. Estas foram algumas das instituições paraibanas que demonstraram

Após pedido da AMB, Governo Federal sanciona lei que assegura medidas contra a violência doméstica

O Governo Federal sancionou, nessa terça-feira (7 de julho), a Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante o estado de emergência decorrente do coronavírus. A aprovação ocorreu após pedido da AMB ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza

AMPB promove Webinar sobre Processo Civil

Retorno gradual das atividades presenciais do TJPB será iniciado no dia 20 de julho

A Presidência do Judiciário estadual paraibano decidiu que a partir do dia 20 de julho será iniciado o retorno gradual das atividades jurisdicionais presenciais, começando pelo expediente interno. A primeira etapa compreenderá o período de 20 de julho a 2 de agosto, quando haverá um trabalho voltado à digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos de

Inscrições ao I Concurso de Artigos Científicos da AMB são prorrogadas para 31 de julho

O prazo para as inscrições ao I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), promovido em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), foi prorrogado para o dia 31 de julho. Os interessados devem enviar o texto ao e-mail cpj@amb.com.br. Pode participar o público em geral, desde que em coautoria com algum magistrado, ativo