Notícias

Governador do Estado e Instituições paraibanas demonstram apoio à Campanha Sinal Vermelho

Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados Seccional Paraíba, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coordenação dos Centros Integrados de Operações (Ciop) e Comando Geral da Polícia Militar. Estas foram algumas das instituições paraibanas que demonstraram

Após pedido da AMB, Governo Federal sanciona lei que assegura medidas contra a violência doméstica

O Governo Federal sancionou, nessa terça-feira (7 de julho), a Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante o estado de emergência decorrente do coronavírus. A aprovação ocorreu após pedido da AMB ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza

AMPB promove Webinar sobre Processo Civil

A Associação dos Magistrados da Paraíba realizará o Webinar "Os efeitos da pandemia para o Direito Processual Civil brasileiro”, no próximo dia 27 de julho, a partir das 17h. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do e-mail secretaria@ampb.org.br (após confirmação, será encaminhado link para acesso). A transmissão será pela plataforma Zoom e

Retorno gradual das atividades presenciais do TJPB será iniciado no dia 20 de julho

A Presidência do Judiciário estadual paraibano decidiu que a partir do dia 20 de julho será iniciado o retorno gradual das atividades jurisdicionais presenciais, começando pelo expediente interno. A primeira etapa compreenderá o período de 20 de julho a 2 de agosto, quando haverá um trabalho voltado à digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos de

Inscrições ao I Concurso de Artigos Científicos da AMB são prorrogadas para 31 de julho

O prazo para as inscrições ao I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), promovido em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), foi prorrogado para o dia 31 de julho. Os interessados devem enviar o texto ao e-mail cpj@amb.com.br. Pode participar o público em geral, desde que em coautoria com algum magistrado, ativo

AMPB ouve magistratura sobre retorno de atividades presenciais no Judiciário

A Associação dos Magistrados da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (30 de junho), reunião online com seus associados. Na oportunidade, a Entidade ouviu os participantes para apresentar a opinião da classe à comissão do Tribunal de Justiça do Estado responsável pelo estudo do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário. "Decidimos ouvir

Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica tem adesão de 224 farmácias na PB

Desde que foi lançada, no dia 10 de junho, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” já conseguiu a adesão de 224 estabelecimentos farmacêuticos na Paraíba. A iniciativa, que tem

Resultado sorteio do pecúlio AMPB

Informamos que o magistrado Miguel de Britto Lyra Filho será o próximo beneficiado do pecúlio associativo. Ele foi contemplado em sorteio realizado nesta terça-feira (30 de junho) durante reunião online promovida pela AMPB com seus associados. Miguel de Britto era o associado de nº 10 na lista de participantes do pecúlio. O setor financeiro da AMPB entrará em contato com

Envio de declaração da Unimed para Imposto de Renda

Conciliação envolve cidadão na solução de conflitos

A decisão judicial é uma resposta possível para a solução de um conflito, mas não é a única. No Brasil, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Movimento pela Conciliação e começou a contabilizar o número de acordos fechados com ajuda dos métodos autocompositivos, ao menos 15 milhões de conflitos já foram solucionados sem envolver uma sentença.